Execução Fiscal 0024816-95.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2007

Valor da Causa

R$ 7.456,40

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MATIAS MELO ALMEIDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MATIAS MELO ALMEIDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

MATIAS MELO ALMEIDA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:23

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MATIAS MELO ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instân Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024816-95.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 07:23

Juntada de Petição de decisão terminativa

21/05/2025, 13:54

Recebidos os autos

21/05/2025, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/10/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 08/10/2024

09/10/2024, 11:38

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:23

Documentos

Decisão Terminativa

•21/05/2025, 13:54

Sentença

•15/08/2024, 00:08

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MATIAS MELO ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instân Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024816-95.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 07:23

Juntada de Petição de decisão terminativa

21/05/2025, 13:54

Recebidos os autos

21/05/2025, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/10/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 08/10/2024

09/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 22:30

Juntada de certidão

19/08/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 00:08

Conclusos para despacho

29/09/2021, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 12:01

Juntada de certidão

17/09/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/09/2021, 22:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 22:41

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2020, 10:34

Conclusos para despacho

05/10/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 10:55

Distribuído por dependência

05/10/2020, 10:54

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-05.

05/10/2020, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/10/2020, 17:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 17:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/01/2018, 11:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/11/2017, 10:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

30/11/2017, 09:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

30/11/2017, 09:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/11/2017, 08:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/10/2017, 13:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/10/2017, 12:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/05/2016, 10:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2016, 08:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/05/2016, 08:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

06/04/2016, 06:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/04/2016, 06:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/03/2016, 09:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/02/2013, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2013, 10:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/10/2012, 13:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/10/2010, 12:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/10/2010, 12:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/10/2010, 10:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/10/2010, 12:21

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2009, 09:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/09/2008, 09:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/08/2007, 09:41

Distribuído por sorteio

22/08/2007, 07:44

Decisão

•16/09/2021, 22:41