Procedimento Comum Cível 0800452-75.2023.8.18.0104 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800452-75.2023.8.18.0104 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:29

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:50

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 21:51

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DAMIAO MONTEIRO DA SILVA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800452-75.2023.8.18.0104 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS formulado por DAMIÃO MONTEIRO DA SILVA, através de advogado(a) constituído(a), em face de BANCO PAN S.A, pessoa jurídica de direito privado, ambos devidamente qualificados. Aduziu a parte autora terem sido efetuados descontos indevidos em seus rendimentos em virtude de serviço não contratado junto à requerente. Decisão recebendo a inicial e concedendo a justiça gratuita sob ID n.º 63282644. Parte requerida juntou contestação, conforme ID n.º 64727639. Ato contínuo, parte autora se manifestou pugnando pela desistência da ação (ID n.º 72178062). Instada a se manifestar, a teor do artigo 485, §6º do CPC, a requerida não anuiu com a desistência (ID n.º 76526905). Decido. Acolho a manifestação da parte requerida para NÃO HOMOLOGAR o pedido de desistência formulado e determinar o prosseguimento do feito. INTMEM-SE as partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do interesse na produção de provas em juízo e, em caso positivo, indicando-as, ressaltando que o juiz indeferirá as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcorrido o prazo supra, tornem-me os autos conclusos para fins de eventual julgamento. Expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL-PI, datado e assinado eletronicamente. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DAMIAO MONTEIRO DA SILVA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MONSENHOR GIL - PI - CEP: 64450-000 PROCESSO Nº: 0800452-75.2023.8.18.0104 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS formulado por DAMIÃO MONTEIRO DA SILVA, através de advogado(a) constituído(a), em face de BANCO PAN S.A, pessoa jurídica de direito privado, ambos devidamente qualificados. Aduziu a parte autora terem sido efetuados descontos indevidos em seus rendimentos em virtude de serviço não contratado junto à requerente. Decisão recebendo a inicial e concedendo a justiça gratuita sob ID n.º 63282644. Parte requerida juntou contestação, conforme ID n.º 64727639. Ato contínuo, parte autora se manifestou pugnando pela desistência da ação (ID n.º 72178062). Instada a se manifestar, a teor do artigo 485, §6º do CPC, a requerida não anuiu com a desistência (ID n.º 76526905). Decido. Acolho a manifestação da parte requerida para NÃO HOMOLOGAR o pedido de desistência formulado e determinar o prosseguimento do feito. INTMEM-SE as partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do interesse na produção de provas em juízo e, em caso positivo, indicando-as, ressaltando que o juiz indeferirá as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcorrido o prazo supra, tornem-me os autos conclusos para fins de eventual julgamento. Expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL-PI, datado e assinado eletronicamente. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:10

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 17:08

Decisão

•04/11/2025, 17:08

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Decisão em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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