Agravo em Recurso Especial 0754582-91.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

PATRICIO TADEU LEANDRO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CARVALHO DA SILVA

OAB/PI 13379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035280/2025

27/10/2025, 13:26

Protocolizada Petição 1035280/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 13:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

22/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

22/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 19:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/09/2025, 14:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 19:50