Execução Fiscal 0017923-73.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 13.299,67

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE FORMACAO, ESTUDOS E PESQUISAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:24

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 19:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE FORMACAO, ESTUDOS E PESQUISAS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:48

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE FORMACAO, ESTUDOS E PESQUISAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0017923-73.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:14

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 16:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE FORMACAO, ESTUDOS E PESQUISAS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 08:51

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:24

Conclusos para decisão

30/10/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 19:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•23/01/2025, 11:11

Despacho

•21/02/2024, 16:07

10/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE FORMACAO, ESTUDOS E PESQUISAS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:48

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE FORMACAO, ESTUDOS E PESQUISAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0017923-73.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:14

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 16:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE FORMACAO, ESTUDOS E PESQUISAS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 17:44

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 11:41

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 11:11

Conclusos para despacho

02/05/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2024, 14:06

Juntada de Petição de diligência

02/04/2024, 14:06

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 09:58

Expedição de Ofício.

27/03/2024, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 16:07

Conclusos para despacho

13/09/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 08:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por

31/08/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 16:34

Distribuído por dependência

17/08/2022, 15:48

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2021, 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/06/2021, 10:08

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 09:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/06/2021, 11:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 08:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/02/2018, 09:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2018, 08:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/02/2018, 08:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/11/2016, 10:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/10/2016, 09:28

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2016, 10:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/09/2016, 11:10

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2016, 12:47

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2016, 11:03

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

15/07/2016, 07:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/07/2016, 11:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/07/2016, 11:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/07/2016, 09:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/07/2016, 08:58

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

13/07/2016, 12:04

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/07/2016, 11:58

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

13/07/2016, 11:58