Agravo Interno Cível 0750871-44.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

AYKA SALVADORA SANTOS MESSIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALICE CAVALCANTE DE ARAUJO

OAB/DF 59564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

14/05/2026, 17:22

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de AYKA SALVADORA SANTOS MESSIAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:36

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de AYKA SALVADORA SANTOS MESSIAS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

22/12/2025, 11:53

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:08

Expedição de intimação.

29/11/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 15:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

12/11/2025, 09:36

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:26

Todas as movimentações(37)

Outras Decisões

14/05/2026, 17:22

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de AYKA SALVADORA SANTOS MESSIAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 17:22

Decisão Terminativa

•12/11/2025, 09:36

20/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:36

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de AYKA SALVADORA SANTOS MESSIAS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

22/12/2025, 11:53

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:08

Expedição de intimação.

29/11/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 15:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

12/11/2025, 09:36

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de parecer do mp

10/10/2025, 12:20

Expedição de intimação.

25/09/2025, 12:48

Outras Decisões

06/08/2025, 02:48

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de AYKA SALVADORA SANTOS MESSIAS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:02

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: AYKA SALVADORA SANTOS MESSIAS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DO PERIGO DA DEMORA. ARTIGOS 995 E 1.019, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EFEITO SUSPENSIVO DENEGADO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0750871-44.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Fornecimento de medicamentos] Trata-se de agravo de instrumento interpost

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:16

Expedição de intimação.

22/05/2025, 08:16

Não Concedida a Medida Liminar

21/05/2025, 19:15

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:37

Juntada de informação

15/05/2025, 12:36

Juntada de certidão

06/05/2025, 09:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/05/2025, 17:21

Conclusos para o Relator

25/04/2025, 09:29

Juntada de certidão

25/04/2025, 09:29

Juntada de certidão

03/02/2025, 07:23

Determinada diligência

02/02/2025, 09:50

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 09:31

Conclusos para Conferência Inicial

27/01/2025, 09:31

Decisão

•06/08/2025, 02:48

Decisão

•21/05/2025, 19:15

Decisão

•02/05/2025, 17:21

Decisão

•02/02/2025, 09:50