Cumprimento de sentença 0801059-36.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.331,52

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSE MARIA DE SOUSA

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - APPEN

Terceiro

AAPEN ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE MARIA DE SOUSA

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - APPEN

Terceiro

AAPEN ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (AAPEN)

Terceiro

AAPEN

ALCUNHA

APPN BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:34

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:10

Conclusos para despacho

18/02/2026, 20:46

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 20:46

Juntada de certidão

18/02/2026, 20:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:00

Erro ou recusa na comunicação

28/11/2025, 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:08

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:34

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 17:37

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 14:10

Despacho

•25/03/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:10

Conclusos para despacho

18/02/2026, 20:46

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 20:46

Juntada de certidão

18/02/2026, 20:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:00

Erro ou recusa na comunicação

28/11/2025, 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:08

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:12

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:26

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE MARIA DE SOUSA REU: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801059-36.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Defiro o pedido de cumprimento de sentença / acórdão, determinando, ato contínuo, à Secretaria que eleve a Classe da presente demanda

23/05/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:28

Outras Decisões

22/05/2025, 08:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:21

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:21

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/02/2025, 05:13

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

31/01/2025, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 09:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 08:57

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 08:57

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:33

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:33

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:30

Decorrido prazo de BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 25/10/2024

30/10/2024, 08:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:20

Julgado procedente em parte do pedido

01/10/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 09:08

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 09:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2024 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

18/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de contestação

17/07/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 03:11

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:32

Decorrido prazo de BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:32

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:32

Decorrido prazo de BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/06/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2024, 12:25

Conclusos para decisão

27/05/2024, 10:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/07/2024 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

27/05/2024, 10:31

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 10:31

Decisão

•27/11/2025, 11:09

Decisão

•27/11/2025, 11:09

Decisão

•22/05/2025, 08:28

Decisão

•22/05/2025, 08:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/01/2025, 09:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/01/2025, 09:36

Decisão

•27/01/2025, 08:55

Decisão

•27/01/2025, 08:55

Sentença

•01/10/2024, 12:28

Sentença

•01/10/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:41

Decisão

•28/05/2024, 12:25

Decisão

•28/05/2024, 12:25