Execução Fiscal 0023492-89.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2015

Valor da Causa

R$ 15.537,52

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE TERESINA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE TERESINA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:38

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 18:16

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 00:29

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:10

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO A Fazenda Pública requereu a penhora de dinheiro por m Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023492-89.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:23

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:38

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 18:16

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 00:28

Despacho

•21/05/2025, 11:23

11/07/2025, 00:29

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:10

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO A Fazenda Pública requereu a penhora de dinheiro por m Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023492-89.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:10

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:54

Conclusos para decisão

04/09/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:58

Conclusos para despacho

13/02/2021, 00:08

Distribuído por dependência

13/02/2021, 00:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/12/2019, 12:27

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2019, 09:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 15:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/07/2019, 15:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 11:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/12/2017, 10:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2017, 11:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/12/2017, 10:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

03/08/2017, 09:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/08/2017, 09:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/08/2017, 08:58

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

02/08/2017, 12:03

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2016, 10:33

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2016, 10:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/05/2016, 10:17

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2016, 08:23

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2016, 09:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/12/2015, 07:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/11/2015, 08:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/10/2015, 09:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/10/2015, 09:19

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

07/10/2015, 12:13

Distribuído por sorteio

07/10/2015, 12:13

Decisão

•05/11/2024, 16:54

Despacho

•01/08/2023, 10:58