Procedimento Comum Cível 0800295-38.2025.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Avelino Lopes

Partes do Processo

BELINA ALEXANDRE MOREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA

OAB/PI 7457·CPF·Representa: Autor

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

BELINA ALEXANDRE MOREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:05

Baixa Definitiva

03/02/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:05

Transitado em Julgado em 29/01/2025

03/02/2026, 08:04

Decorrido prazo de BELINA ALEXANDRE MOREIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de BELINA ALEXANDRE MOREIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2025

24/12/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

23/12/2025, 07:04

Erro ou recusa na comunicação

23/12/2025, 06:57

Indeferida a petição inicial

08/12/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 17:07

Decorrido prazo de BELINA ALEXANDRE MOREIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:11

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:05

Baixa Definitiva

03/02/2026, 08:05

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 08:05

Transitado em Julgado em 29/01/2025

03/02/2026, 08:04

Decorrido prazo de BELINA ALEXANDRE MOREIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Documentos

Sentença

•08/12/2025, 16:34

Sentença

•08/12/2025, 16:34

Decorrido prazo de BELINA ALEXANDRE MOREIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2025

24/12/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

23/12/2025, 07:04

Erro ou recusa na comunicação

23/12/2025, 06:57

Indeferida a petição inicial

08/12/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 17:07

Decorrido prazo de BELINA ALEXANDRE MOREIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BELINA ALEXANDRE MOREIRA REU: BANCO PAN DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800295-38.2025.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERI

23/05/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

22/05/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

17/02/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:58

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:57

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 09:51

Decisão

•22/05/2025, 08:45

Decisão

•22/05/2025, 08:45