Procedimento Comum Cível 0800632-85.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:31

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:54

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:54

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 12:59

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:49

Todas as movimentações(42)

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:31

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:31

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:54

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:54

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 12:59

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Após a realização da perícia, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800632-85.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o laudo, no prazo de 15 dias, e cite-se o INSS para contestar, no prazo de 30 dias, ocasião em que poderá expressar-se sobre o laudo pericial. OEIRAS, 22 de maio de 2025. ANA REGIA MOREIRA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Oeiras

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Após a realização da perícia, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800632-85.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o laudo, no prazo de 15 dias, e cite-se o INSS para contestar, no prazo de 30 dias, ocasião em que poderá expressar-se sobre o laudo pericial. OEIRAS, 22 de maio de 2025. ANA REGIA MOREIRA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Oeiras

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:01

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:12

Juntada de Petição de contestação

03/06/2025, 17:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Após a realização da perícia, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800632-85.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o laudo, no prazo de 15 dias, e cite-se o

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:34

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2025, 10:57

Nomeado perito

05/02/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:18

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 12:03

Não Concedida a Medida Liminar

22/03/2024, 20:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO - CPF: 102.477.483-07 (AUTOR).

22/03/2024, 20:34

Conclusos para decisão

14/03/2024, 14:13

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 14:13

Decisão

•05/02/2025, 10:57

Decisão

•05/02/2025, 10:57

Decisão

•22/03/2024, 20:34