Procedimento Comum Cível 0800683-96.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:03

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES COELHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:56

Decorrido prazo de INSS em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/11/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES COELHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Após a realização da perícia, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800683-96.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o laudo, no prazo de 15 dias, e cite-se o INSS para contestar, no prazo de 30 dias, ocasião em que poderá expressar-se sobre o laudo pericial. OEIRAS, 22 de maio de 2025. ANA REGIA MOREIRA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Oeiras

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES COELHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Após a realização da perícia, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800683-96.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o laudo, no prazo de 15 dias, e cite-se o INSS para contestar, no prazo de 30 dias, ocasião em que poderá expressar-se sobre o laudo pericial. OEIRAS, 22 de maio de 2025. ANA REGIA MOREIRA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Oeiras

01/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

29/08/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:15

Todas as movimentações(41)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:03

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES COELHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:56

Decorrido prazo de INSS em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/11/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES COELHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Após a realização da perícia, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800683-96.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o laudo, no prazo de 15 dias, e cite-se o INSS para contestar, no prazo de 30 dias, ocasião em que poderá expressar-se sobre o laudo pericial. OEIRAS, 22 de maio de 2025. ANA REGIA MOREIRA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Oeiras

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES COELHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Após a realização da perícia, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800683-96.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o laudo, no prazo de 15 dias, e cite-se o INSS para contestar, no prazo de 30 dias, ocasião em que poderá expressar-se sobre o laudo pericial. OEIRAS, 22 de maio de 2025. ANA REGIA MOREIRA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Oeiras

01/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

29/08/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES COELHO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:28

Juntada de Petição de contestação

27/05/2025, 09:22

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES COELHO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Após a realização da perícia, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800683-96.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o laudo, no prazo de 15 dias, e cite-se o INSS para contestar, no prazo de 30 dias, oca

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:50

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES COELHO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:17

Nomeado perito

05/02/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 12:03

Conclusos para despacho

28/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 22:49

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES COELHO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2024, 14:22

Determinada diligência

03/05/2024, 05:07

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:34

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 08:46

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 12:56

Despacho

•06/05/2026, 12:56

Decisão

•12/11/2025, 22:01

Decisão

•12/11/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 08:53

Decisão

•05/02/2025, 11:04

Decisão

•05/02/2025, 11:04

Decisão

•03/05/2024, 05:07