Procedimento Comum Cível 0802329-34.2023.8.18.0077 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802329-34.2023.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: PARANA BANCO S/A AGRAVADO: MARIA INES DA SILVA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0802329-34.2023.8.18.0077 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AGRAVO INTERNO interposto por BANCO BMG S/A contra decisão monocrática proferida nos autos da Apelação Cível (proc. 0802329-34.2023.8.18.0077) interposta por MARIA INÊS DA SILVA. Na decisão monocrática (id. 24575106) este e. Relator deu provimento ao recurso, para reformar a sentença e julgar procedente a ação proposta, com a declaração de nulidade do contrato de empréstimo consignado. Contra a referida decisão, foi interposto Agravo interno (id. 25757630). Pois bem. Considerando a Resolução nº. 392, de 11 de dezembro de 2023, deste e.TJPI, que disciplina o processamento do Agravo Interno no PJE – 2º Grau, INTIME-SE a Agravada – MARIA INÊS DA SILVA, para fins de apresentação de contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC. Intime-se e cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA INES DA SILVA APELADO: PARANA BANCO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA 1. RELATO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0802329-34.2023.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MARIA INÊS DA SILVA contra sentença proferida nos autos da AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – E REPARA

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/05/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:31

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 15/04/2024 23:59.

21/04/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de apelação

19/03/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 15:41

Julgado improcedente o pedido

19/03/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 16:02

Documentos

Sentença

•19/03/2024, 15:41

Sentença

•19/03/2024, 15:41

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 09/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 15/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

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