Apelação Cível 0801544-92.2023.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

SELVINA MARIA DE JESUS DUARTE

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 11:18

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/05/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 12/05/2026

13/05/2026, 11:17

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/05/2026, 09:13

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de SELVINA MARIA DE JESUS DUARTE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 04:57

Conhecido o recurso de SELVINA MARIA DE JESUS DUARTE - CPF: 766.461.223-34 (AGRAVANTE) e não-provido

13/04/2026, 04:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/03/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 11:18

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/05/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 12/05/2026

13/05/2026, 11:17

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 04:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 04:57

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/05/2026, 09:13

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de SELVINA MARIA DE JESUS DUARTE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 04:57

Conhecido o recurso de SELVINA MARIA DE JESUS DUARTE - CPF: 766.461.223-34 (AGRAVANTE) e não-provido

13/04/2026, 04:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/03/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 07:41

Juntada de petição (outras)

10/11/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 15:53

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

17/06/2025, 08:11

Juntada de apelação

16/06/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:01

Conhecido o recurso de SELVINA MARIA DE JESUS DUARTE - CPF: 766.461.223-34 (APELANTE) e não-provido

01/05/2025, 23:28

Conclusos para o Relator

08/01/2025, 08:46

Decorrido prazo de SELVINA MARIA DE JESUS DUARTE em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de SELVINA MARIA DE JESUS DUARTE em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de SELVINA MARIA DE JESUS DUARTE em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 22:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/11/2024, 08:45

Recebidos os autos

23/10/2024, 14:09

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 14:09

Conclusos para Conferência Inicial

23/10/2024, 14:09

Despacho

•25/09/2025, 15:53

Decisão Terminativa

•01/05/2025, 23:28

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•04/11/2024, 08:45

Sentença

•24/06/2024, 11:15

Decisão

•10/12/2023, 16:43