Apelação / Remessa Necessária 0852454-11.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 48.846,75

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Partes do Processo

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AGRIPINO MAIA

OAB/RJ 115567·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO

OAB/RJ 196118·CPF·Representa: Autor

LUCIANA XAVIER COTRIM

CPF·Representa: Autor

HUMBERTO LUCAS MARINI

CPF·Representa: Autor

LEONARDO BARROSO COUTINHO

OAB/MA 9062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/05/2026, 10:03

Expedição de Intimação de Pauta.

08/05/2026, 10:03

Expedição de Intimação de Pauta.

08/05/2026, 10:03

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/05/2026, 16:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/05/2026, 16:47

Pedido de inclusão em pauta

06/05/2026, 08:51

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:02

Deliberado em Sessão - Retirado

04/05/2026, 12:53

Pedido de inclusão em pauta

22/04/2026, 16:48

Retirado pedido de pauta virtual

22/04/2026, 16:48

Retirado pedido de inclusão em pauta

22/04/2026, 16:48

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

22/04/2026, 13:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:50

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:50

Todas as movimentações(30)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/05/2026, 10:03

Expedição de Intimação de Pauta.

08/05/2026, 10:03

Expedição de Intimação de Pauta.

08/05/2026, 10:03

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 16:48

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•18/12/2025, 11:46

07/05/2026, 16:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/05/2026, 16:47

Pedido de inclusão em pauta

06/05/2026, 08:51

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:02

Deliberado em Sessão - Retirado

04/05/2026, 12:53

Pedido de inclusão em pauta

22/04/2026, 16:48

Retirado pedido de pauta virtual

22/04/2026, 16:48

Retirado pedido de inclusão em pauta

22/04/2026, 16:48

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

22/04/2026, 13:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:50

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:50

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:50

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2026, 09:07

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 08:23

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:27

Juntada de Petição de ciência

13/01/2026, 15:06

Expedição de expediente.

18/12/2025, 11:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/12/2025, 11:46

Conclusos para Conferência Inicial

28/11/2025, 14:05

Recebidos os autos

13/11/2025, 17:24

Distribuído por sorteio

13/11/2025, 17:24

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•18/12/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 19:22

Sentença

•12/02/2025, 20:58

Decisão

•12/12/2023, 21:08

Decisão

•30/10/2023, 23:25