Apelação Cível 0801326-59.2023.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Baixa Definitiva

13/04/2026, 14:04

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 01/04/2026

13/04/2026, 14:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de DENETO PEREIRA DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

08/03/2026, 22:08

Não conhecido o recurso de DENETO PEREIRA DA SILVA - CPF: 229.307.793-49 (AGRAVANTE)

08/03/2026, 22:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 21:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 14:04

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 01/04/2026

13/04/2026, 14:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de DENETO PEREIRA DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

08/03/2026, 22:08

Não conhecido o recurso de DENETO PEREIRA DA SILVA - CPF: 229.307.793-49 (AGRAVANTE)

08/03/2026, 22:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 21:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 15:13

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:13

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2026, 19:23

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:03

Juntada de petição (outras)

02/10/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: DENETO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - PI15343-A AGRAVADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) AGRAVADO: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DESPACHO AGRAVANTE: DENETO PEREIRA DA SILVA contra decisão monocrática de id. nos autos da AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - 0801326-59.2023.8.18.0072. Determino a intimação da parte agravada, AGRAVADO: BANCO PAN S.A., para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 15 (quinze) dias úteis de acordo com o art. 1.021, §2º do CPC. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - 0801326-59.2023.8.18.0072 Trata-se de AGRAVO INTERNO (id. 25319692) interposto por

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2025, 14:17

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/06/2025, 09:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:02

Decorrido prazo de DENETO PEREIRA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:02

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:37

Juntada de petição

26/05/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:10

Conhecido o recurso de DENETO PEREIRA DA SILVA - CPF: 229.307.793-49 (APELANTE) e não-provido

05/05/2025, 01:20

Conclusos para o Relator

17/12/2024, 09:56

Decorrido prazo de DENETO PEREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/11/2024, 14:10

Recebidos os autos

04/11/2024, 11:39

Conclusos para Conferência Inicial

04/11/2024, 11:39

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 11:39

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/03/2026, 22:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/03/2026, 22:08

Despacho

•13/09/2025, 14:17

Decisão Terminativa

•05/05/2025, 01:20

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•08/11/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 10:24

Sentença

•28/05/2024, 15:05

Despacho

•11/01/2024, 17:13

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