Monitória 0801345-89.2022.8.18.0140 - TJPI

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:07

Conclusos para decisão

13/11/2025, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte embargada para apresentar as contrarrazões aos EM no legal. TERESINA, 22 de outubro de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801345-89.2022.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Citação]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. REU: FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801345-89.2022.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Compra e Venda] Trata-se de Ação Monitória, ajuizada por Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda em face de Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares – FEPISERH. Face manifestação da parte autora no id. 63839995, informando que o Decreto nº 21.761/2023 autorizou a extinção da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares – FEPISERH, ao tempo em que determinou que os Contratos, Convênios, Termos de Fomento, Parceria e outros ajustes celebrados por ela, serão absorvidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI, requereu a substituição do polo passivo com a exclusão da fundação, fazendo constar o Estado do Piauí. É o que tinha que relatar. Decido. Defiro o pedido constante na manifestação de id. 63839995, ao tempo em que determino à Secretaria Unificada que proceda com a exclusão da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares – FEPISERH do polo passivo da demanda, fazendo constar o Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno (CNPJ: 06.553.481/0001-49), representado por sua Procuradoria do Estado. Feito isso, proceda-se com a remessa para uma das Varas da Fazenda Pública da Justiça Estadual, na comarca de Teresina, que têm competência geral para receber feitos de que participe a Fazenda Pública Estadual ou Municipal de Teresina, nos termos do art. 41, II, da Lei Estadual 3.716, de 12 de dezembro de 1979. Diligências Necessárias. Cumpra-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. REU: FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801345-89.2022.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Compra e Venda] Trata-se de Ação Monitória, ajuizada por Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda em face de Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares – FEPISERH. Face manifestação da parte autora no id. 63839995, informando que o Decreto nº 21.761/2023 autorizou a extinção da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares – FEPISERH, ao tempo em que determinou que os Contratos, Convênios, Termos de Fomento, Parceria e outros ajustes celebrados por ela, serão absorvidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI, requereu a substituição do polo passivo com a exclusão da fundação, fazendo constar o Estado do Piauí. É o que tinha que relatar. Decido. Defiro o pedido constante na manifestação de id. 63839995, ao tempo em que determino à Secretaria Unificada que proceda com a exclusão da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares – FEPISERH do polo passivo da demanda, fazendo constar o Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno (CNPJ: 06.553.481/0001-49), representado por sua Procuradoria do Estado. Feito isso, proceda-se com a remessa para uma das Varas da Fazenda Pública da Justiça Estadual, na comarca de Teresina, que têm competência geral para receber feitos de que participe a Fazenda Pública Estadual ou Municipal de Teresina, nos termos do art. 41, II, da Lei Estadual 3.716, de 12 de dezembro de 1979. Diligências Necessárias. Cumpra-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 13:28

Outras Decisões

21/09/2025, 13:28

Decorrido prazo de ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:29

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:27

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. REU: FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801345-89.2022.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Compra e Venda] Trata-se de Ação Monitória, ajuizada por Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitala

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. REU: FUNDACAO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - FEPISERH DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801345-89.2022.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Compra e Venda] Trata-se de Ação Monitória, ajuizada por Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitala

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:11

Determinada a redistribuição dos autos

15/05/2025, 13:49

Declarada incompetência

15/05/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:25

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:17

Outras Decisões

25/07/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:27

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Conclusos para despacho

02/04/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 18:03

Conclusos para despacho

09/06/2023, 18:03

Decorrido prazo de ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:53

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 16:11

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023, 06:36

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 13:26

Conclusos para despacho

04/04/2022, 19:25

Juntada de certidão

04/04/2022, 19:24

Decorrido prazo de ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 21:14

Conclusos para despacho

09/02/2022, 11:33

Juntada de certidão

09/02/2022, 11:33

Juntada de certidão

09/02/2022, 11:32

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 13:30

—

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 18/11/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Publicado Intimação em 24/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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