Procedimento Comum Cível 0800215-29.2020.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 10,17

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/03/2026, 18:11

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de FRANCISCA TANIA SOARES LIMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 18:42

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 18:42

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de FRANCISCA TANIA SOARES LIMA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de certidão de custas

13/02/2026, 22:46

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA TANIA SOARES LIMA REU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte embargada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 21 de junho de 2025. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800215-29.2020.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro]

04/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/03/2026, 18:11

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de FRANCISCA TANIA SOARES LIMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2026, 18:42

Decisão

•16/10/2025, 14:02

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 18:42

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 18:42

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de FRANCISCA TANIA SOARES LIMA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de certidão de custas

13/02/2026, 22:46

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA TANIA SOARES LIMA REU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte embargada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 21 de junho de 2025. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800215-29.2020.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA TANIA SOARES LIMA REU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte embargada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 21 de junho de 2025. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800215-29.2020.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:02

Embargos de declaração não acolhidos

16/10/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de FRANCISCA TANIA SOARES LIMA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 08:05

Publicado Intimação em 24/06/2025.

28/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA TANIA SOARES LIMA REU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte embargada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 21 de junho de 2025. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800215-29.2020.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro]

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

21/06/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 13:53

Decorrido prazo de FRANCISCA TANIA SOARES LIMA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:32

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:32

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA TANIA SOARES LIMA REU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 22 de maio de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800215-29.2020.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro]

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA TANIA SOARES LIMA REU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tratam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANO MORAL e PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800215-29.2020.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:20

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 18:35

Decorrido prazo de FRANCISCA TANIA SOARES LIMA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:52

Determinada Requisição de Informações

22/08/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 09:23

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

08/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 08:28

Juntada de Petição de contestação

05/05/2023, 16:31

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:19

Audiência Conciliação designada para 08/05/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

01/04/2023, 02:48

Audiência Conciliação cancelada para 08/05/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

01/04/2023, 02:47

Audiência Conciliação designada para 08/05/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

01/04/2023, 02:47

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 12:11

Conclusos para despacho

03/11/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 12:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:43

Decorrido prazo de RONNEY IRLAN LIMA SOARES em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 13:06

Recebidos os autos

05/08/2022, 15:53

Juntada de Petição de despacho

05/08/2022, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/03/2022, 12:46

Juntada de certidão

30/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de RONNEY IRLAN LIMA SOARES em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de RONNEY IRLAN LIMA SOARES em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de RONNEY IRLAN LIMA SOARES em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:51

Juntada de certidão

03/02/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 11:22

Julgado procedente em parte do pedido

06/01/2022, 11:22

Conclusos para decisão

19/03/2021, 20:40

Juntada de certidão

19/03/2021, 20:38

Juntada de certidão

19/03/2021, 20:37

Decorrido prazo de RONNEY IRLAN LIMA SOARES em 19/06/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:43

Audiência Conciliação realizada para 27/08/2020 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

28/08/2020, 08:05

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2020, 10:52

Audiência Conciliação designada para 27/08/2020 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

01/06/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 15:57

Conclusos para despacho

22/05/2020, 12:50

Outras Decisões

16/04/2020, 15:05

Conclusos para despacho

07/04/2020, 17:15

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•21/06/2025, 13:53

Sentença

•19/05/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 12:28

Despacho

•22/08/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 10:19

Despacho

•19/01/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 13:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/05/2022, 13:01

Despacho

•20/04/2022, 14:30

Despacho

•08/04/2022, 10:29

Sentença

•06/01/2022, 11:22

Despacho

•26/05/2020, 15:57

Decisão

•16/04/2020, 15:05