Execução Fiscal 0803099-33.2021.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Nao Cumulatividade
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPI
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 601.405,45
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Piripiri
Partes do Processo
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
06.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ESTADO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Advogados / Representantes
CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS
OAB/PI 3559
·
CPF
770.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
06.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DO PIAUI
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição (outras)
07/04/2026, 11:19
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 08:13
ESTADO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI
Terceiro
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI
Terceiro
PGE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P
Terceiro
?
Terceiro
ESTADO DO PI
Terceiro
EMPRESA BARROSO LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-97
Mostrar
Reu
Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 08:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2026, 10:52
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 10:52
Conclusos para decisão
11/12/2025, 08:49
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 08:49
Juntada de certidão
18/11/2025, 10:02
Expedição de Certidão.
22/10/2025, 11:49
Juntada de Petição de petição (outras)
02/10/2025, 11:14
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 10:19
em cooperação judiciária
26/09/2025, 10:19
Deferido em parte o pedido de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (EXEQUENTE)
26/09/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 08:43
Conclusos para despacho
21/08/2025, 08:43
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Juntada de Petição de petição (outras)
07/04/2026, 11:19
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 08:13
Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 08:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2026, 10:52
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 10:52
Conclusos para decisão
11/12/2025, 08:49
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 08:49
Juntada de certidão
18/11/2025, 10:02
Expedição de Certidão.
22/10/2025, 11:49
Juntada de Petição de petição (outras)
02/10/2025, 11:14
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 10:19
em cooperação judiciária
26/09/2025, 10:19
Deferido em parte o pedido de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (EXEQUENTE)
26/09/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 08:43
Conclusos para despacho
21/08/2025, 08:43
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
21/08/2025, 08:41
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 08:41
Transitado em Julgado em 16/07/2025
21/08/2025, 08:31
Decorrido prazo de EMPRESA BARROSO LTDA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 07:20
Juntada de Petição de petição
02/06/2025, 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025, 11:33
Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025, 11:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: EMPRESA BARROSO LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0803099-33.2021.8.18.0033 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO PIAUI em face de EMPRESA BARROSO LTDA, na qual informa ser credor da quantia de R$ 601.405,45 correspondente
23/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 09:58
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 09:57
Rejeitada a exceção de pré-executividade
22/05/2025, 09:57
Juntada de Petição de petição
03/04/2025, 16:45
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 08:15
Conclusos para decisão
07/03/2025, 08:15
Expedição de Outros documentos.
07/03/2025, 08:15
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 08:15
Juntada de Petição de petição
16/01/2025, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025, 10:57
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 10:57
Juntada de Petição de petição
23/09/2024, 09:24
Conclusos para despacho
16/09/2024, 11:50
Expedição de Certidão.
16/09/2024, 11:50
Juntada de certidão
16/09/2024, 11:50
Juntada de Petição de petição
11/07/2024, 14:53
Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 08:27
Ato ordinatório praticado
05/07/2024, 08:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024, 09:49
Juntada de Petição de diligência
02/07/2024, 09:49
Juntada de Petição de petição
08/04/2024, 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2024, 08:43
Juntada de certidão
25/01/2024, 12:14
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 12:12
Expedição de Mandado.
25/01/2024, 12:12
Juntada de Petição de petição
19/12/2023, 09:11
Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 13:35
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 13:34
Expedição de Mandado.
28/06/2023, 08:18
Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023, 21:54
Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 14:05
Expedição de Outros documentos.
19/10/2022, 07:35
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022, 07:35
Conclusos para despacho
12/09/2022, 11:05
Expedição de Certidão.
12/09/2022, 11:05
Expedição de Certidão.
12/09/2022, 11:04
Juntada de Petição de petição
05/04/2022, 08:21
Expedição de Outros documentos.
04/04/2022, 09:56
Ato ordinatório praticado
04/04/2022, 09:56
Decorrido prazo de EMPRESA BARROSO LTDA em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022, 00:53
Decorrido prazo de EMPRESA BARROSO LTDA em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022, 00:53
Decorrido prazo de EMPRESA BARROSO LTDA em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022, 00:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022, 09:34
Juntada de Petição de diligência
25/03/2022, 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2022, 14:01
Expedição de Mandado.
23/03/2022, 12:39
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021, 18:11
Conclusos para despacho
06/10/2021, 08:17
Juntada de certidão
06/10/2021, 08:17
Distribuído por sorteio
22/09/2021, 16:15
Documentos
Ato Ordinatório
•
30/03/2026, 08:12
Decisão
•
10/02/2026, 10:52
Comunicação entre instâncias
•
22/10/2025, 11:49
Decisão
•
26/09/2025, 10:19
Decisão
•
26/09/2025, 10:19
Sentença
•
22/05/2025, 09:57
Sentença
•
22/05/2025, 09:57
Despacho
•
07/01/2025, 10:57
Despacho
•
07/01/2025, 10:57
Ato Ordinatório
•
05/07/2024, 08:25
Despacho
•
19/10/2022, 07:35
Ato Ordinatório
•
04/04/2022, 09:56
Despacho
•
15/10/2021, 18:11