Apelação Criminal 0000250-73.2020.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Criminal
Furto
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJPI
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Floriano
1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Floriano
2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Gab. Des. Vice-presidente
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Autor
FREDSON FERREIRA DE SOUSA LIMA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
P.G.D.J.D.E.D.P.
Terceiro
P G J
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Autor
FREDSON FERREIRA DE SOUSA LIMA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
P.G.D.J.D.E.D.P.
Terceiro
P G J
Terceiro
JARDEL JUNIOR SIQUEIRA DA SILVA
CPF
023.***.***-61
Mostrar
Reu
JARDEL JUNIOR SIQUEIRA DA SILVA
Reu
FREDSON FERREIRA DE SOUSA LIMA
OUTROS_PARTICIPANTES
JOSE CLARO VIEIRA DA SILVA
CPF
001.***.***-51
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
JOSE CLARO VIEIRA DA SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Juntada de Petição de petição (outras)
13/05/2026, 12:04
Juntada de Petição de ciência
17/04/2026, 11:05
Expedição de intimação.
07/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão
07/04/2026, 18:27
Juntada de Petição de manifestação
06/04/2026, 17:49
Juntada de Petição de ciência
17/03/2026, 11:12
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
09/03/2026, 13:32
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
09/03/2026, 13:32
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e não-provido
09/03/2026, 13:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2026, 12:01
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/03/2026, 11:55
Juntada de certidão
19/02/2026, 11:45
Deliberado em Sessão - Adiado
13/02/2026, 12:57
Deliberado em Sessão - Adiado
09/02/2026, 18:37
Juntada de Petição de ciência
26/01/2026, 12:10
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Juntada de Petição de petição (outras)
13/05/2026, 12:04
Juntada de Petição de ciência
17/04/2026, 11:05
Expedição de intimação.
07/04/2026, 18:30
Juntada de Certidão
07/04/2026, 18:27
Juntada de Petição de manifestação
06/04/2026, 17:49
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
09/03/2026, 13:32
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
09/03/2026, 13:32
Juntada de Petição de ciência
17/03/2026, 11:12
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
09/03/2026, 13:32
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
09/03/2026, 13:32
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e não-provido
09/03/2026, 13:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2026, 12:01
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/03/2026, 11:55
Juntada de certidão
19/02/2026, 11:45
Deliberado em Sessão - Adiado
13/02/2026, 12:57
Deliberado em Sessão - Adiado
09/02/2026, 18:37
Juntada de Petição de ciência
26/01/2026, 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 00:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.
22/01/2026, 00:05
Expedição de Intimação de processo pautado.
21/01/2026, 14:19
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2026, 14:19
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2026, 14:19
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
20/01/2026, 12:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2026, 11:56
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
09/01/2026, 10:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2026, 10:18
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2026, 10:04
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
08/01/2026, 08:50
Conclusos ao revisor
08/01/2026, 08:50
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11/12/2025, 14:54
Declarado impedimento por SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS
11/12/2025, 14:54
Conclusos ao revisor
01/12/2025, 09:42
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
01/12/2025, 09:42
Conclusos para julgamento
03/11/2025, 09:20
Juntada de Petição de manifestação
23/10/2025, 14:19
Expedição de notificação.
10/10/2025, 08:35
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2025, 09:31
Conclusos para despacho
08/10/2025, 16:35
Expedição de notificação.
21/08/2025, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025, 14:39
Conclusos para Conferência Inicial
22/07/2025, 12:17
Juntada de Certidão
22/07/2025, 12:17
Juntada de Certidão
20/07/2025, 21:35
Recebidos os autos
17/07/2025, 08:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2025, 08:46
Recebido pelo Distribuidor
17/07/2025, 08:46
Distribuído por sorteio
17/07/2025, 08:46
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
09/03/2026, 13:32
Despacho
•
09/01/2026, 10:04
Decisão
•
11/12/2025, 14:54
Despacho
•
09/10/2025, 09:31
Despacho
•
22/07/2025, 14:39
Decisão
•
08/05/2025, 10:21
Sentença
•
07/01/2025, 16:06
Decisão
•
29/05/2023, 11:37
Ato Ordinatório
•
28/02/2023, 09:10