Procedimento Comum Cível 0800288-30.2020.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.138,64

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

JOAO BATISTA RIBEIRO

CPF

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIANE BARBOSA RODRIGUES

OAB/PI 18567·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 10:13

Baixa Definitiva

11/06/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:36

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA RIBEIRO REU: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800288-30.2020.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela de urgência, proposta por João Batista

23/05/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:48

Conclusos para decisão

31/08/2022, 09:51

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

30/08/2022, 14:41

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

29/08/2022, 06:10

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 10:13

Baixa Definitiva

11/06/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:52

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 10:48

Sentença

•22/05/2025, 10:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:36

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA RIBEIRO REU: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800288-30.2020.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela de urgência, proposta por João Batista

23/05/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:48

Conclusos para decisão

31/08/2022, 09:51

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

30/08/2022, 14:41

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

29/08/2022, 06:10

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 23:13

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:37

Audiência Conciliação designada para 29/08/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

20/06/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 07:53

Conclusos para despacho

17/06/2022, 21:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:55

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 00:06

Juntada de certidão

03/08/2021, 12:31

Cancelada a movimentação processual

03/08/2021, 12:29

Desentranhado o documento

03/08/2021, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 20:28

Conclusos para despacho

05/04/2021, 14:07

Juntada de certidão

05/04/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 13:50

Juntada de Petição de contestação

15/03/2021, 18:46

Juntada de certidão

01/03/2021, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 12:54

Concedida a Medida Liminar

25/02/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO em 26/05/2020 23:59:59.

05/11/2020, 04:53

Juntada de certidão

24/10/2020, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2020, 20:40

Conclusos para decisão

16/04/2020, 10:31

Juntada de certidão

16/04/2020, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2020, 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 12:06

Conclusos para decisão

30/03/2020, 12:08

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 12:08

Despacho

•20/06/2022, 07:53

Despacho

•14/07/2021, 20:28

Decisão

•25/02/2021, 18:35

Despacho

•07/04/2020, 12:06