Agravo Interno Cível 0800267-83.2024.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 25.657,94

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Partes do Processo

BANCO BPN BRASIL S.A

CNPJ

Autor

JOSE ROCHA BONFIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125·CPF·Representa: Autor

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

OAB/PI 11091·CPF·Representa: Réu

LUCAS FERREIRA LIMA

OAB/PI 23906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

29/04/2026, 08:23

Publicado Decisão Terminativa em 22/04/2026.

29/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2026, 18:31

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BONFIM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:29

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BONFIM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

20/02/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(46)

Juntada de petição (outras)

29/04/2026, 08:23

Publicado Decisão Terminativa em 22/04/2026.

29/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Terminativa

•16/04/2026, 18:31

Decisão Terminativa

•16/04/2026, 18:31

16/04/2026, 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2026, 18:31

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BONFIM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 15:29

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BONFIM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

20/02/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/02/2026, 22:59

Conhecido o recurso de BANCO BPN BRASIL S.A - CNPJ: 61.033.106/0001-86 (AGRAVANTE) e não-provido

09/02/2026, 22:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/02/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 10:15

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 10:15

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 10:15

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

15/12/2025, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2025, 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 00:28

Juntada de certidão

26/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BONFIM em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 06/10/2025.

08/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:50

Conclusos para despacho

23/06/2025, 09:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/06/2025, 09:12

Decorrido prazo de JOSE ROCHA BONFIM em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:05

Juntada de petição

16/06/2025, 15:53

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:56

Conhecido o recurso de JOSE ROCHA BONFIM - CPF: 298.037.133-53 (APELANTE) e provido

05/05/2025, 12:30

Recebidos os autos

17/02/2025, 09:46

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 09:46

Conclusos para Conferência Inicial

17/02/2025, 09:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2026, 22:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2026, 22:59

Despacho

•25/06/2025, 14:50

Decisão Terminativa

•05/05/2025, 12:30

Sentença

•30/01/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:19

Despacho

•25/09/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 17:21

Despacho

•29/02/2024, 09:15