Cumprimento de sentença 0800466-70.2020.8.18.0102 - TJPI

Baixa Definitiva

22/09/2025, 07:16

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 07:16

Juntada de certidão

22/09/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 07:14

Decorrido prazo de NILVADINA OLIVEIRA SOUSA COSTA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de NILVADINA OLIVEIRA SOUSA COSTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Decorrido prazo de INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

30/08/2025, 00:29

Publicado Sentença em 29/08/2025.

30/08/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: NILVADINA OLIVEIRA SOUSA COSTA INTERESSADO: INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800466-70.2020.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rural (Art. 48/51)] Trata-se de cumprimento de sentença proposto por NIVALDINA OLIVEIRA SOUSA COSTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), para execução de título judicial formado em ação de concessão de benefício previdenciário. Por decisão de ID 67939797, homologaram-se os cálculos da execução no valor total de R$ 106.639,08 (cento e seis mil, seiscentos trinta e nove reais e oito centavos), sendo R$ 96.944,62 (noventa e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) em favor da parte autora, limitado ao teto de 60 salários e, R$ 9.694,46 (nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos) atinentes aos honorários advocatícios sucumbenciais, determinando-se a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Os RPVs foram emitidos (IDs 76142395 e 76142402), com concordância da parte autora (ID 76776019) e sem oposição do INSS. Certificou-se o pagamento dos valores requisitados (IDs 80438872 e 80438878). Foram expedidos alvarás judiciais em favor da autora, NILVADINA OLIVEIRA SOUSA COSTA, no valor de R$ 91.316,80 (noventa e um mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos) (ID 81340559), e do patrono, JUCIEILON SARAIVA BORGES, no valor de R$ 10.977,37 (dez mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos) (ID 81345601). É o relatório. Fundamento e decido. FUNDAMENTAÇÃO A decisão de ID 67939797 homologou os cálculos e determinou a expedição de RPVs, que foram pagas, conforme comprovantes de IDs 80438872 e 80438878. Os alvarás judiciais, expedidos nos valores ajustados (R$ 91.316,80 para o autor e R$ 10.977,37 para o patrono), atenderam ao pedido da parte autora (ID 80774926) e às exigências da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal. Não havendo oposição das partes e estando comprovada a satisfação integral da obrigação, configura-se a extinção do cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO por satisfação integral da obrigação. Sem custas processuais (art. 4º, § 1º, da Lei nº 9.494/97) ou honorários advocatícios adicionais. INTIMEM-SE as partes para ciência desta decisão, via sistema. Decorrido o prazo recursal in albis, arquivem-se os autos com baixa na estatística. Publique-se. Registre-se. Intime-se. MARCOS PARENTE-PI, data registrada no sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:26

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:04

Expedição de Alvará.

22/08/2025, 11:30

Expedição de Alvará.

22/08/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: NILVADINA OLIVEIRA SOUSA COSTAINTERESSADO: INSS DESPACHO À Secretaria para expedição dos alvarás judiciais requeridos, nos termos da petição de ID 80774926, observando-se a destinação dos valores à parte autora e ao patrono, conforme indicado em ID 80438872 e ID 80438878. Cumpra-se. MARCOS PARENTE-PI, data registrada no sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800466-70.2020.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

12/08/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 12:25

Conclusos para decisão

04/07/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 12:24

Decorrido prazo de INSS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:09

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 18:58

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: NILVADINA OLIVEIRA SOUSA COSTA INTERESSADO: INSS ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcos Parente/PI, intima por este ato, a parte autora da expedição de Ofício Requisitório de Precatório - RPV, ID 76142 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800466-70.2020.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 16:00

Decorrido prazo de INSS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 14:28

Outras Decisões

14/02/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:22

Conclusos para decisão

13/11/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/10/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:59

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 20:49

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 20:35

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 10:27

Decorrido prazo de NILVADINA OLIVEIRA SOUSA COSTA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:37

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 15:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/06/2024, 15:05

Decorrido prazo de NILVADINA OLIVEIRA SOUSA COSTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:25

Decorrido prazo de INSS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 18:30

Julgado procedente o pedido

22/04/2024, 18:30

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 23:30

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 22:12

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 22:12

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Marcos Parente.

05/07/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Marcos Parente.

14/04/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 11:40

Conclusos para despacho

26/01/2023, 11:23

Processo Reativado

26/01/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 11:12

Arquivado Provisoramente

16/09/2022, 09:19

Arquivado Provisoramente

16/09/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por

16/09/2022, 09:13

Decorrido prazo de INSS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de NILVADINA OLIVEIRA SOUSA COSTA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 11:34

Juntada de certidão

13/05/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2021, 23:24

Decorrido prazo de INSS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:57

Decorrido prazo de NILVADINA OLIVEIRA SOUSA COSTA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 10:36

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 10:34

Juntada de certidão

03/11/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 22:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 06:53

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 06:51

Juntada de certidão

20/10/2020, 06:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 23:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 14:46

Julgado procedente o pedido

24/09/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 09:53

Conclusos para julgamento

24/09/2020, 08:50

Juntada de certidão

24/09/2020, 08:50

Juntada de certidão

24/09/2020, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 10:28

Juntada de certidão

08/09/2020, 10:26

Juntada de certidão

08/09/2020, 10:23

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

20/08/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 10:23

Conclusos para despacho

13/08/2020, 08:13

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2020, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 12:15

Conclusos para decisão

16/01/2020, 19:57

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 19:57

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de NILVADINA OLIVEIRA SOUSA COSTA em 19/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSS em 19/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de NILVADINA OLIVEIRA SOUSA COSTA em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSS em 15/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Publicado Sentença em 29/08/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(151)

Todos os documentos(19)