Execução de Título Extrajudicial 0802096-71.2025.8.18.0140 - TJPI

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 13:35

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:12

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI JOAO PESSOA EXECUTADO: SIM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, ANTONIO DE PADUA VIEIRA E VASCONCELOS JUNIOR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802096-71.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Trata-se de Execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima nominadas. No curso do processo as partes apresentaram acordo no ID 78307613, requerendo a homologação por esse Juízo. O Código Civil regulamenta a homologação de transação em seu art. 842, com os seguintes termos: “Art. 842. A transação far-se-á por escritura pública, nas obrigações em que a lei o exige, ou por instrumento particular, nas em que ela o admite; se recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz.” Consoante disposição legal, o acordo firmado entre as partes será homologado pelo juiz quando apresentado por termo nos autos e assinado pelos transigentes. Verifico que o acordo cumpre os requisitos legais, já que devidamente assinado pelas partes. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo ID 78307613, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas, extinguindo o processo. Sem custas, na forma do art. 90, §3°, do CPC. Honorários na forma do acordo. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Teresina (PI), data registrada no sistema Pje. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI JOAO PESSOA EXECUTADO: SIM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, ANTONIO DE PADUA VIEIRA E VASCONCELOS JUNIOR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802096-71.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Trata-se de Execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima nominadas. No curso do processo as partes apresentaram acordo no ID 78307613, requerendo a homologação por esse Juízo. O Código Civil regulamenta a homologação de transação em seu art. 842, com os seguintes termos: “Art. 842. A transação far-se-á por escritura pública, nas obrigações em que a lei o exige, ou por instrumento particular, nas em que ela o admite; se recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz.” Consoante disposição legal, o acordo firmado entre as partes será homologado pelo juiz quando apresentado por termo nos autos e assinado pelos transigentes. Verifico que o acordo cumpre os requisitos legais, já que devidamente assinado pelas partes. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo ID 78307613, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas, extinguindo o processo. Sem custas, na forma do art. 90, §3°, do CPC. Honorários na forma do acordo. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Teresina (PI), data registrada no sistema Pje. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI JOAO PESSOA EXECUTADO: SIM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, ANTONIO DE PADUA VIEIRA E VASCONCELOS JUNIOR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802096-71.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Trata-se de Execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima nominadas. No curso do processo as partes apresentaram acordo no ID 78307613, requerendo a homologação por esse Juízo. O Código Civil regulamenta a homologação de transação em seu art. 842, com os seguintes termos: “Art. 842. A transação far-se-á por escritura pública, nas obrigações em que a lei o exige, ou por instrumento particular, nas em que ela o admite; se recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz.” Consoante disposição legal, o acordo firmado entre as partes será homologado pelo juiz quando apresentado por termo nos autos e assinado pelos transigentes. Verifico que o acordo cumpre os requisitos legais, já que devidamente assinado pelas partes. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo ID 78307613, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas, extinguindo o processo. Sem custas, na forma do art. 90, §3°, do CPC. Honorários na forma do acordo. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Teresina (PI), data registrada no sistema Pje. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI JOAO PESSOA EXECUTADO: SIM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, ANTONIO DE PADUA VIEIRA E VASCONCELOS JUNIOR DESPACHO Considerando ser a cédula de crédito bancário circulável, imprescindível que o exequente comprove ser o seu legítimo possuidor. Portanto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802096-71.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a via original do título judicial em Secretaria para fins de conferência e vinculação à presente demanda, a fim de evitar duplicidade de execução/cobrança. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJe. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2025, 13:58

Homologada a Transação

04/10/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI JOAO PESSOA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI JOAO PESSOA EXECUTADO: SIM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, ANTONIO DE PADUA VIEIRA E VASCONCELOS JUNIOR DESPACHO Considerando ser a cédula de crédito bancário circulável, imprescindível que o ex Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802096-71.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:24

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 08:26

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 10:49

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Publicado Intimação em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Intimação em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Intimação em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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