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Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 990,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Gilbués

Partes do Processo

ALEOMAR LOBATO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MARIA ROSALINA LOBATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO

OAB/PI 5236·CPF·Representa: Autor

DANILLA RIBEIRO VOGADO

OAB/PI 12167·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALEOMAR LOBATO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MARIA ROSALINA LOBATO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 19:07

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 19:07

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 09:55

Decorrido prazo de DANILLA RIBEIRO VOGADO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:49

Decorrido prazo de HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:49

Decorrido prazo de MARIA ROSALINA LOBATO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:48

Decorrido prazo de ALEOMAR LOBATO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALEOMAR LOBATO DA SILVA INTERESSADO: MARIA ROSALINA LOBATO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao dia 22 de maio de 2025, às 8h, onde se achava presente o MM. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0800609-49.2019.8.18.0052 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/05/2025, 11:06

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/05/2025, 11:06

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 19:07

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 19:07

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 09:55

Decorrido prazo de DANILLA RIBEIRO VOGADO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:49

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•22/05/2025, 11:06

Despacho

•23/10/2024, 13:02

Decorrido prazo de HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:49

Decorrido prazo de MARIA ROSALINA LOBATO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:48

Decorrido prazo de ALEOMAR LOBATO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALEOMAR LOBATO DA SILVA INTERESSADO: MARIA ROSALINA LOBATO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao dia 22 de maio de 2025, às 8h, onde se achava presente o MM. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0800609-49.2019.8.18.0052 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/05/2025, 11:06

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:27

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/10/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:20

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 15:38

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:25

Decorrido prazo de ALEOMAR LOBATO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:21

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 16:52

Conclusos para despacho

21/09/2022, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 10:32

Conclusos para decisão

12/04/2022, 15:52

Juntada de certidão

12/04/2022, 15:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 11:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de ALEOMAR LOBATO DA SILVA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:33

Decorrido prazo de ALEOMAR LOBATO DA SILVA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:33

Decorrido prazo de ALEOMAR LOBATO DA SILVA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:33

Conclusos para despacho

03/12/2021, 13:35

Juntada de certidão

03/12/2021, 13:34

Juntada de certidão

03/12/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 13:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/12/2021 11:00 Vara Única da Comarca de Gilbués.

03/12/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 12:55

Juntada de certidão

23/11/2021, 08:54

Conclusos para despacho

25/10/2021, 11:42

Juntada de certidão

25/10/2021, 11:41

Juntada de certidão

25/10/2021, 10:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 11:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:06

Conclusos para decisão

14/09/2021, 16:33

Juntada de certidão

14/09/2021, 16:32

Juntada de certidão

14/09/2021, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 13:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 10:09

Conclusos para despacho

31/05/2021, 12:59

Juntada de certidão

31/05/2021, 12:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:09

Conclusos para decisão

02/12/2020, 09:03

Juntada de certidão

02/12/2020, 09:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/09/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 09:26

Conclusos para despacho

24/03/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 09:27

Decorrido prazo de DANILLA RIBEIRO VOGADO em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 18:37

Conclusos para despacho

16/10/2019, 09:47

Juntada de certidão

16/10/2019, 09:46

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 01:51

Despacho

•11/07/2024, 15:38

Despacho

•08/02/2024, 17:21

Despacho

•22/09/2022, 16:52

Despacho

•25/02/2022, 11:31

Despacho

•03/12/2021, 12:55

Despacho

•17/09/2021, 11:27

Despacho

•16/06/2021, 10:09

Despacho

•11/01/2021, 11:09

Despacho

•07/08/2020, 09:26

Despacho

•11/11/2019, 18:37