Monitória 0802032-24.2021.8.18.0036 - TJPI

Monitória 0802032-24.2021.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, MUNICIPIO DE ALTOS APELADO: MUNICIPIO DE ALTOS, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0802032-24.2021.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Enriquecimento sem Causa, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Em análise dos autos, verifica-se não ter sido realizada, no juízo de primeiro grau, a providência disposta no art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, intime-se a parte apelada Município de Altos – PI, para apresentar contrarrazões à apelação de Id de origem nº 70157936, interposta pela Equatorial Piauí. Após o transcurso do prazo, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Esse despacho serve como intimação. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: MUNICIPIO DE ALTOS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0802032-24.2021.8.18.0036 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Enriquecimento sem Causa, Fornecimento de Energia Elétrica]

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/03/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/02/2025, 20:39

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 20:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 20:14

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 21:34

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 20:15

Sentença

•13/12/2024, 20:14

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de apelação

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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