Apelação / Remessa Necessária 0014592-20.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

REGO E RODRIGUES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO

OAB/PI 8853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de REGO E RODRIGUES LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

29/04/2026, 07:21

Publicado Intimação em 14/04/2026.

29/04/2026, 07:21

Expedição de intimação.

10/04/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.554.869/0001-64 (APELANTE) e não-provido

08/04/2026, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:46

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:46

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:46

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 09:54

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de REGO E RODRIGUES LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

29/04/2026, 07:21

Publicado Intimação em 14/04/2026.

29/04/2026, 07:21

Expedição de intimação.

10/04/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/04/2026, 12:16

Decisão

•04/09/2025, 14:12

10/04/2026, 08:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.554.869/0001-64 (APELANTE) e não-provido

08/04/2026, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:46

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:46

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:46

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 11:44

Conclusos para despacho

02/12/2025, 20:32

Decorrido prazo de REGO E RODRIGUES LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:02

Expedição de intimação.

15/10/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:38

Determinada diligência

04/09/2025, 14:12

Conclusos para decisão

26/08/2025, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 09:25

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:24

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:24

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/04/2025, 12:47

Recebidos os autos

21/03/2025, 08:12

Conclusos para Conferência Inicial

21/03/2025, 08:12

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 08:12

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•04/04/2025, 12:47

Sentença

•18/11/2024, 14:42