Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000019-86.2020.8.18.0144 - TJPI | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC Valença do Piauí Sede

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

MARCIA NORONHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA

OAB/PI 17231·CPF·Representa: Autor

LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA

OAB/PI 7301·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES COELHO

OAB/PI 16442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

MARCIA NORONHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LUCIANNE MARIA CARVALHO SANTOS

CPF

Reu

JOAO BATISTA FERNANDES LEAL FILHO

CPF

Reu

GERLAN DE SOUSA BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 19:44

Baixa Definitiva

08/09/2023, 19:44

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 19:44

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:55

Extinta a punibilidade por prescrição

21/08/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 11:16

Conclusos para despacho

07/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2022, 15:12

Juntada de Petição de diligência

01/11/2022, 15:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES LEAL FILHO em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 04:14

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 19:44

Baixa Definitiva

08/09/2023, 19:44

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 19:44

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:22

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 14:54

Sentença

•26/04/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:55

Extinta a punibilidade por prescrição

21/08/2023, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 11:16

Conclusos para despacho

07/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2022, 15:12

Juntada de Petição de diligência

01/11/2022, 15:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES LEAL FILHO em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 04:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2022, 14:35

Juntada de Petição de diligência

07/10/2022, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

01/10/2022, 13:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES LEAL FILHO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 03:42

Decorrido prazo de LUCIANNE MARIA CARVALHO SANTOS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 03:41

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:52

Realizada Transação Penal

26/04/2022, 16:52

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 11:31

Audiência Preliminar realizada para 18/04/2022 08:30 JECC Valença do Piauí Sede.

18/04/2022, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:57

Audiência Preliminar designada para 18/04/2022 08:30 JECC Valença do Piauí Sede.

03/03/2022, 11:51

Juntada de certidão

03/03/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:48

Juntada de certidão

24/02/2022, 14:11

Distribuído por dependência

24/02/2022, 14:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

18/01/2022, 12:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/01/2022, 12:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/01/2022, 08:29

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-01-14.

14/01/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): ANTÔNIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17231) Autor do fato: JOAO BATISTA FERNANDES LEAL FILHO, LUCIANNE MARIA CARVALHO SANTOS Advogado(s): RENAN SOARES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 16442) ATO ORDINATÓRIO: (De ordem do MMº. Juiz de Direito Titular do Juizado Esp Edital - EDITAL - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000019-86.2020.8.18.0144 Classe: Termo Circunstanciado

14/01/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-01-13

13/01/2022, 18:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

13/01/2022, 10:49

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

13/01/2022, 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Informações

13/01/2022, 10:42

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-04-23 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

13/01/2022, 10:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/11/2021, 08:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/08/2021, 14:39

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-27.

28/05/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-27

27/05/2021, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 16:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/05/2021, 11:33

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-04-23 10:00 Fórum Local - Videoconferência.

27/04/2021, 09:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

30/03/2021, 13:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/03/2021, 12:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/03/2021, 17:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

25/03/2021, 10:46

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-04-23 10:00 Fórum Local - Videoconferência.

09/03/2021, 17:40

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-10.

11/02/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-10

10/02/2021, 18:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 14:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/12/2020, 10:56

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-11-11 13:00 Sala de audiências.

11/11/2020, 13:26

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2020, 16:50

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2020, 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

28/10/2020, 11:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/10/2020, 11:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/10/2020, 09:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

21/10/2020, 10:59

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2020, 10:53

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-10-05.

05/10/2020, 06:09

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-02

02/10/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/10/2020, 11:57

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/10/2020, 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/10/2020, 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

02/10/2020, 11:51

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-11-11 08:00 Sala de audiências.

02/10/2020, 11:46

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

02/10/2020, 11:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/07/2020, 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/05/2020, 10:48

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2020, 13:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2020, 12:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2020, 12:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-30.

30/03/2020, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-27

27/03/2020, 18:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 11:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/03/2020, 08:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/03/2020, 08:52

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2020, 11:21

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2020, 13:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 10:15

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2020, 15:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/02/2020, 11:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/02/2020, 09:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

19/02/2020, 08:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/02/2020, 12:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/02/2020, 12:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/02/2020, 12:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

17/02/2020, 11:53

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-14.

17/02/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-14

14/02/2020, 18:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/02/2020, 08:27

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-03-24 11:30 Sala de Audiência do Juizado -Valença/PI.

13/02/2020, 15:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 14:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/02/2020, 12:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/02/2020, 11:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/02/2020, 13:21

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

05/02/2020, 12:56

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

05/02/2020, 12:56