Execução de Título Extrajudicial 0804295-68.2023.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.861,43

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão

25/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DE SOUSA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 19:08

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DE SOUSA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATAEXECUTADO: FERNANDA MORAIS DE SOUSA DESPACHO Conforme requerido pela parte Exequente, foi realizada a busca de ativos financeiros em nome da parte Executada, via SISBAJUD, tendo sido totalmente frutífero o bloqueio, conforme resultado em anexo. Assim, considerando que a penhora online restou totalmente frutífera no valor de R$ 5.037,77 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804295-68.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] INTIME-SE a parte Executada, pessoalmente ou através de patrono constituído nos autos, se tiver (art. 854, § 2º, CPC), para apresentação de defesa, ora Embargos à Execução, tudo conforme o art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95 e Enunciado n. 117 do Fonaje. CERTIFIQUE-SE a tempestividade da manifestação eventualmente apresentada pela parte Executada e INTIME-SE, em seguida, a parte Exequente, para se manifestar, em igual prazo. Rejeitados os supracitados Embargos à Execução, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora e o numerário correspondente será transferido pela instituição financeira a uma conta vinculada ao Juízo, em até 24h (vinte e quatro horas), através do sistema SISBAJUD, conforme art. 854, § 5º, do CPC. Por fim, tendo em vista que o supracitado bloqueio foi totalmente frutífero, verifico que o juízo já está garantido conforme exigência do Enunciado 117 do FONAJE. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:49

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão

25/03/2026, 21:10

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DE SOUSA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 19:08

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DE SOUSA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATAEXECUTADO: FERNANDA MORAIS DE SOUSA DESPACHO Conforme requerido pela parte Exequente, foi realizada a busca de ativos financeiros em nome da parte Executada, via SISBAJUD, tendo sido totalmente frutífero o bloqueio, conforme resultado em anexo. Assim, considerando que a penhora online restou totalmente frutífera no valor de R$ 5.037,77 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804295-68.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] INTIME-SE a parte Executada, pessoalmente ou através de patrono constituído nos autos, se tiver (art. 854, § 2º, CPC), para apresentação de defesa, ora Embargos à Execução, tudo conforme o art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95 e Enunciado n. 117 do Fonaje. CERTIFIQUE-SE a tempestividade da manifestação eventualmente apresentada pela parte Executada e INTIME-SE, em seguida, a parte Exequente, para se manifestar, em igual prazo. Rejeitados os supracitados Embargos à Execução, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora e o numerário correspondente será transferido pela instituição financeira a uma conta vinculada ao Juízo, em até 24h (vinte e quatro horas), através do sistema SISBAJUD, conforme art. 854, § 5º, do CPC. Por fim, tendo em vista que o supracitado bloqueio foi totalmente frutífero, verifico que o juízo já está garantido conforme exigência do Enunciado 117 do FONAJE. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:39

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:39

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATAEXECUTADO: FERNANDA MORAIS DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0804295-68.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se os autos. Cumpra-se. TERESINA-PI, 21 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

24/07/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:26

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AGATAEXECUTADO: FERNANDA MORAIS DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0804295-68.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se os autos.

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 13:39

Conclusos para decisão

14/05/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:34

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DE SOUSA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:43

Expedição de Informações.

28/01/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:30

Outras Decisões

14/01/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:34

Conclusos para decisão

13/12/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:00

Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:00

Expedição de Informações.

23/10/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:19

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 07:35

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DE SOUSA em 18/03/2024 23:59.

17/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/03/2024, 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 22:25

Conclusos para despacho

08/11/2023, 21:27

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 21:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

31/10/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 17:29

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:28

Despacho

•29/10/2025, 13:28

Despacho

•29/10/2025, 13:28

Decisão

•23/07/2025, 13:32

Despacho

•21/05/2025, 13:39

Decisão

•14/01/2025, 13:44

Despacho

•23/10/2024, 10:41

Despacho

•12/09/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 07:35

Despacho

•13/11/2023, 22:25