Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805771-30.2024.8.18.0123 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805771-30.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 10:28

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:48

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:48

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0805771-30.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Competência Tributária, Repetição de indébito] AUTOR(A): ROBERTO FROTA BASTOS RÉU(S): Procuradoria Geral do Município de Teresina SENTENÇA Vistos, etc. Dispensa

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0805771-30.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Competência Tributária, Repetição de indébito] AUTOR(A): ROBERTO FROTA BASTOS RÉU(S): Procuradoria Geral do Município de Teresina SENTENÇA Vistos, etc. Dispensa

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:45

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA;PI em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:19

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 08:01

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/06/2025

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA;PI em 13/05/2025 23:59.

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