Execução Fiscal 0023703-09.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2007

Valor da Causa

R$ 7.751,06

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

GUIOMAR E VALE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

18/01/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 17:09

Transitado em Julgado em 10/07/2025

18/01/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:48

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: GUIOMAR E VALE LTDA SENTENÇA O MUNICIPIO DE TERESINA ingr Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023703-09.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:54

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

18/01/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

18/01/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 17:09

Transitado em Julgado em 10/07/2025

18/01/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 17:08

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 12:39

Despacho

•11/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:48

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: GUIOMAR E VALE LTDA SENTENÇA O MUNICIPIO DE TERESINA ingr Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023703-09.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 11:00

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:27

Outras Decisões

31/01/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:05

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 16:05

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2023, 10:56

Conclusos para decisão

29/03/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2020, 10:14

Conclusos para decisão

18/10/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

18/10/2020, 12:06

Distribuído por dependência

18/10/2020, 12:05

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-10-15.

15/10/2020, 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-15.

15/10/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/10/2020, 06:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 06:26

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

24/05/2019, 13:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2019, 11:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/05/2019, 11:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/05/2019, 23:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/05/2019, 07:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/05/2019, 07:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 11:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/12/2017, 07:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/10/2017, 09:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/10/2017, 08:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/10/2017, 07:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/10/2017, 10:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/10/2015, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2015, 11:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/06/2015, 10:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

20/01/2012, 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/01/2012, 12:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/01/2012, 11:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/08/2011, 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/08/2011, 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/12/2009, 10:51

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2009, 08:52

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2009, 12:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/05/2009, 10:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/04/2008, 08:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/09/2007, 09:25

Distribuído por sorteio

10/04/2007, 10:48

Decisão

•31/01/2025, 08:19

Despacho

•22/08/2024, 16:05

Decisão

•30/03/2023, 10:56

Despacho

•23/11/2022, 09:03