Procedimento Comum Cível 0844248-71.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.310,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Caracol

Partes do Processo

EDIVALDO VENANCIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 14:21

Decorrido prazo de EDIVALDO VENANCIO DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:08

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 07:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:15

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 11:19

Despacho

•23/02/2026, 11:19

27/04/2026, 14:21

Decorrido prazo de EDIVALDO VENANCIO DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:08

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 07:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:15

Conclusos para decisão

27/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 20:08

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 21:10

Determinada a emenda à inicial

24/11/2025, 21:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIVALDO VENANCIO DA SILVA - CPF: 009.160.418-40 (AUTOR).

24/11/2025, 21:09

Conclusos para decisão

27/08/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2025, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2025, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2025, 16:57

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:07

Juntada de certidão

11/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:49

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDIVALDO VENANCIO DA SILVA REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844248-71.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Trata-se de ação declaratória de nulidade negócio jurídico c/c repetição de indébito c/c com danos morais, com pedido de tut

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:10

Declarada incompetência

21/02/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:42

Juntada de certidão

23/10/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:26

Determinada diligência

19/09/2024, 10:37

Declarada incompetência

19/09/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:23

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

16/09/2024, 23:02

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 11:00

Decisão

•24/11/2025, 21:09

Decisão

•24/11/2025, 21:09

Decisão

•21/02/2025, 10:57

Decisão

•19/09/2024, 10:37