Execução Fiscal 0802923-83.2023.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 131.803,42

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

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ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL INACIO VIEIRA DE SA

OAB/PI 7770·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

M C DE BRITO ARMARINHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:59

Determinada diligência

04/05/2026, 10:59

Conclusos para despacho

05/02/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

31/05/2025, 12:08

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M C DE BRITO ARMARINHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0802923-83.2023.8.18.0033 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, etc., Em manifestação retro, a Fazenda Estadual requereu a suspensão do processo pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo em vista o parcelamento dos débitos. É, em sua concisão possível, o relat

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:32

Todas as movimentações(37)

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:59

Determinada diligência

04/05/2026, 10:59

Conclusos para despacho

05/02/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2026, 16:44

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:59

Decisão

•29/04/2025, 09:54

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legal

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Expedição de Certidão.

23/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

31/05/2025, 12:08

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M C DE BRITO ARMARINHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0802923-83.2023.8.18.0033 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, etc., Em manifestação retro, a Fazenda Estadual requereu a suspensão do processo pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo em vista o parcelamento dos débitos. É, em sua concisão possível, o relat

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:32

Conclusos para decisão

23/01/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

25/11/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:27

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:27

Decorrido prazo de M C DE BRITO ARMARINHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:08

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 22:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 16:33

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 18:36

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 09:26

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 09:22

Despacho

•18/11/2024, 10:58

Despacho

•25/01/2024, 18:36