Execução Fiscal 0013530-91.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2005

Valor da Causa

R$ 20.727,98

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:35

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo do comprovante de DESBLOQUEIO DOS VALORES, id nº 79382170. TERESINA, 12 de agosto de 2025. ILMARA CHAVES LINARD 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013530-91.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/08/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 09/07/2025

12/08/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:23

Juntada de certidão

18/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:20

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 00:06

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

06/11/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUSA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:35

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo do comprovante de DESBLOQUEIO DOS VALORES, id nº 79382170. TERESINA, 12 de agosto de 2025. ILMARA CHAVES LINARD 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013530-91.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/08/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 09/07/2025

12/08/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:23

Juntada de certidão

18/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:20

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de ARIANA ALMEIDA LOPES BEZERRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:14

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:50

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013530-91.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal prop

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013530-91.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal prop

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 20:24

Conclusos para julgamento

10/05/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 19:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:38

Conclusos para decisão

09/04/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 23:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:23

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de documentos

23/03/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 20:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 08:24

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 08:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/12/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual

01/11/2024, 13:43

Desentranhado o documento

01/11/2024, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:21

Conclusos para decisão

26/02/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 23:12

Juntada de Petição de diligência

14/02/2024, 23:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/11/2023, 11:50

Conclusos para despacho

21/10/2020, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2020, 03:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2020, 18:39

Distribuído por sorteio

03/10/2020, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/10/2020, 08:54

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 08:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/02/2018, 08:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2018, 07:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/02/2018, 12:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/10/2017, 11:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/10/2017, 11:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 08:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/08/2014, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2014, 09:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/07/2014, 08:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

12/11/2010, 08:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/11/2010, 12:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/11/2010, 11:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/01/2010, 10:41

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2009, 09:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/06/2009, 13:14

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2009, 10:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/03/2008, 11:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/11/2005, 11:28

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2005, 11:51

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2005, 11:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/07/2005, 11:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/06/2005, 11:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/06/2005, 09:14

Distribuído por sorteio

01/06/2005, 12:16

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 13:22

Despacho

•08/05/2025, 19:32

Despacho

•31/03/2025, 08:34

Decisão

•23/10/2024, 15:21

Decisão

•20/11/2023, 11:50