Execução Fiscal 0002970-85.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2008

Valor da Causa

R$ 69.264,39

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

INCORPORADORA DA COHAB-PI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAUTO FORTES JUNIOR

OAB/PI 5756·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO LAGE FORTES

OAB/PI 7947·CPF·Representa: Réu

JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES

OAB/PI 5464·CPF·Representa: Réu

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR

OAB/PI 5764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

INCORPORADORA DA COHAB-PI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:50

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a( Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002970-85.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:37

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão

10/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 12:37

Despacho

•14/12/2024, 19:37

09/07/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:50

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a( Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002970-85.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 15:27

Conclusos para decisão

26/04/2025, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 19:37

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 08:03

Conclusos para decisão

20/08/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 23:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 23:57

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2020, 12:34

Conclusos para despacho

27/11/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 21:23

Distribuído por dependência

23/11/2020, 21:21

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-12.

12/11/2020, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2020, 19:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/11/2020, 11:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 11:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/05/2020, 10:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 08:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/03/2020, 16:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/03/2020, 15:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/02/2020, 09:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/02/2020, 09:59

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-10.

10/02/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2020, 18:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 08:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/01/2020, 12:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 12:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 12:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/01/2020, 12:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/01/2020, 11:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/11/2019, 13:42

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Município

23/09/2019, 08:12

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

13/09/2019, 08:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/09/2019, 08:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

13/09/2019, 08:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/09/2019, 08:32

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-13.

13/09/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2019, 14:30

[ThemisWeb] Outras Decisões

12/09/2019, 09:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2016, 10:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2016, 10:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/05/2016, 09:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/06/2015, 08:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/03/2013, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2013, 11:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/02/2013, 11:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

25/02/2013, 08:51

Publicado Outros documentos em 2013-02-25.

25/02/2013, 08:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/02/2013, 11:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/02/2013, 10:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/12/2012, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2012, 12:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/11/2012, 10:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

31/08/2012, 08:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/08/2012, 08:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/08/2012, 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/11/2010, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2010, 11:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/11/2010, 09:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/11/2010, 13:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

21/09/2010, 10:50

Juntada de Outros documentos

20/09/2010, 12:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/09/2010, 12:12

Juntada de Outros documentos

20/09/2010, 12:09

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2010, 11:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/07/2009, 12:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/10/2008, 14:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/03/2008, 13:04

Distribuído por sorteio

17/03/2008, 08:31

Despacho

•25/06/2024, 23:57