Procedimento Comum Cível 0800493-25.2021.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio 2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho TR · TJPI · Petição Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/11/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:59

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 23:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.

30/06/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO FLAVIO ESTEVAM DA SILVA REU: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte apelada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, vinculada a esta. MANOEL EMÍDIO, 25 de junho de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800493-25.2021.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:34

Juntada de certidão

25/06/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:19

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 21:26

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/11/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 14:53

Despacho

•27/11/2025, 14:53

27/11/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:59

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 23:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.

30/06/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO FLAVIO ESTEVAM DA SILVA REU: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte apelada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, vinculada a esta. MANOEL EMÍDIO, 25 de junho de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800493-25.2021.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:34

Juntada de certidão

25/06/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:19

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 21:26

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:57

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FLAVIO ESTEVAM DA SILVA REU: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA SENTENÇA SENTENÇA RELATÓRIO Antonio Flavio Estevam da Silva ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência e in PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800493-25.2021.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder]

23/05/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:27

Juntada de certidão

21/03/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 09:43

Conclusos para despacho

01/09/2022, 05:44

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:53

Decretada a revelia

18/08/2022, 15:53

Conclusos para decisão

17/08/2022, 21:55

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 16:56

Juntada de certidão

04/02/2022, 22:04

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 20:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 18:26

Conclusos para despacho

23/09/2021, 11:33

Juntada de certidão

23/09/2021, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 18:45

Não Concedida a Medida Liminar

29/07/2021, 18:25

Conclusos para decisão

06/06/2021, 22:42

Distribuído por sorteio

06/06/2021, 22:42

Sentença

•22/05/2025, 14:27

Sentença

•22/05/2025, 14:27

Decisão

•18/08/2022, 15:53

Decisão

•29/07/2021, 18:25