Procedimento Comum Cível 0800455-86.2019.8.18.0066 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800455-86.2019.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO DIONE GOMES DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – EFEITO DEVOLUTIVO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800455-86.2019.8.18.0066 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Sucumbenciais ] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu efeito devolutivo, uma vez que a matéria prevista da sentença encontra-se prevista no § 1º, inciso V, do art. 1012, do CPC. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça, na qualidade de custos legis, no prazo de trinta (30) dias, conforme art. 178, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 12 de setembro de 2025.

09/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/08/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:52

Juntada de certidão

13/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/07/2025, 10:53

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DIONE GOMES DOS SANTOSREU: ESTADO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI DECISÃO Certifique-se sobre a tempestividade do recurso e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800455-86.2019.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo legal (caso ainda não o tenha feito). Decorrido o prazo ou oferecidas as contrarrazões - o que ocorrer primeiro -, encaminhem-se os autos à instância de competência recursal. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito em respondência

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/07/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:55

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DIONE GOMES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 13:41

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:56

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 16:58

Despacho

•07/07/2025, 16:58

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Despacho em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO DIONE GOMES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 26/05/2025.

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