Procedimento Comum Cível 0800585-66.2025.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 13.092,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pio IX

Partes do Processo

JOSE ALDENI GUEDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEIA JULIANA SILVA FARIAS

OAB/PI 11234·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 15:56

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 15:56

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 15:56

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:23

Decorrido prazo de JOSE ALDENI GUEDES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:58

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALDENI GUEDES DE OLIVEIRA REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Relatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX DA COMARCA DE PIO IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800585-66.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito

23/05/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

22/05/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 07:34

Conclusos para despacho

20/05/2025, 07:34

Juntada de Petição de documentos

24/03/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:13

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 15:56

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 15:56

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 15:56

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:32

Sentença

•22/05/2025, 14:32

17/06/2025, 07:23

Decorrido prazo de JOSE ALDENI GUEDES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 11:58

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALDENI GUEDES DE OLIVEIRA REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Relatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX DA COMARCA DE PIO IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800585-66.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito

23/05/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

22/05/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 07:34

Conclusos para despacho

20/05/2025, 07:34

Juntada de Petição de documentos

24/03/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 23:13

Juntada de Petição de documentos

19/03/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 18:52

Conclusos para despacho

18/03/2025, 18:52

Juntada de certidão

18/03/2025, 18:47

Juntada de informação

18/03/2025, 14:30

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 16:39

Despacho

•19/03/2025, 23:13

Despacho

•19/03/2025, 23:13