Execução Fiscal 0001045-55.2006.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2014

Valor da Causa

R$ 11.170,03

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 3797·CPF·Representa: Autor

CARMEN GEAN VERAS DE MENESES

OAB/PI 4119·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CLAUDIO P CANDIDO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/07/2025 23:59.

21/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de CLAUDIO P CANDIDO - ME em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 12:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CLAUDIO P CANDIDO - ME SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0001045-55.2006.8.18.0033 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de CLAUDIO P. CANDIDO - ME, objetivando a satisfação de crédito

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:19

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:19

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/07/2025 23:59.

21/07/2025, 13:43

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 09:57

Despacho

•19/11/2024, 13:38

Decorrido prazo de CLAUDIO P CANDIDO - ME em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 12:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CLAUDIO P CANDIDO - ME SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0001045-55.2006.8.18.0033 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de CLAUDIO P. CANDIDO - ME, objetivando a satisfação de crédito

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:19

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:22

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:12

Juntada de certidão

20/05/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:51

Outras Decisões

07/02/2024, 11:51

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 16:02

Conclusos para despacho

19/05/2023, 15:18

Expedição de #Não preenchido#.

19/05/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 09:01

Conclusos para despacho

10/08/2022, 17:33

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 17:33

Juntada de certidão

13/07/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 11:54

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:46

Juntada de certidão

30/03/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 17:00

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 16:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/07/2019, 16:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 16:38

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

11/07/2019, 16:32

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2019, 09:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/04/2019, 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 11:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/04/2019, 11:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/04/2019, 11:18

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

10/09/2018, 16:38

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

10/09/2018, 16:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/09/2018, 16:25

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/06/2018, 09:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 12:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/10/2017, 09:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017, 08:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/09/2015, 10:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/09/2015, 09:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/09/2015, 17:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/03/2015, 08:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/07/2014, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2014, 10:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/02/2012, 08:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/08/2011, 09:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/11/2009, 12:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/11/2009, 12:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/06/2009, 10:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/09/2006, 08:29

Distribuído por sorteio

14/09/2006, 13:16

Decisão

•07/02/2024, 11:51

Despacho

•16/06/2023, 16:02

Despacho

•06/09/2022, 09:01

Despacho

•08/09/2020, 11:54