Execução Fiscal 0031333-48.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2009

Valor da Causa

R$ 10.413,54

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

CONSTRUTORA CLARA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

CONSTRUTORA CLARA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ISAIAS VIEIRA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:17

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:58

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 16:52

Conclusos para despacho

27/10/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:10

Conclusos para decisão

03/10/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 22:57

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 08:17

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:58

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 12:05

Decisão

•15/10/2025, 11:45

06/11/2025, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 16:52

Conclusos para despacho

27/10/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:10

Conclusos para decisão

03/10/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 22:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/06/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 12:00

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: CONSTRUTORA CLARA LTDA - ME DECISÃO A Fazenda Municipal requereu o redirecionamento da execução fiscal para o só Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0031333-48.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2025, 15:42

Outras Decisões

22/05/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 08:47

Conclusos para decisão

16/04/2025, 08:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CLARA LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 18:09

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2025, 08:31

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:54

Conclusos para despacho

20/09/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:45

Desentranhado o documento

14/09/2023, 13:18

Desentranhado o documento

14/09/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 16:28

Conclusos para despacho

12/02/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 12:00

Distribuído por dependência

07/02/2021, 11:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/02/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/02/2021, 18:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 20:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 12:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/11/2020, 11:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/11/2020, 09:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

28/08/2020, 08:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/04/2020, 08:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 12:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/03/2020, 11:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/03/2020, 11:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/09/2017, 07:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/09/2017, 07:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/09/2017, 14:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/09/2013, 10:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

23/07/2013, 10:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/05/2013, 10:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

09/03/2012, 08:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/03/2012, 08:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/03/2012, 10:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/08/2011, 08:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

15/08/2011, 08:14

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2010, 08:27

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2010, 10:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/05/2010, 08:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/01/2010, 07:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/08/2009, 09:48

Distribuído por sorteio

13/08/2009, 12:39

Decisão

•22/05/2025, 12:32

Decisão

•05/11/2024, 14:54

Despacho

•01/09/2023, 16:50