Embargos de Declaração Cível 0004320-66.2016.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta
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Coisas
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 500,00
Órgão julgador
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Partes do Processo
JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA
Autor
CLAUDIA PEREIRA DE MORAES SILVA
Autor
JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA
Terceiro
IRANI MAGALHAES DE FREITAS
CPF
071.***.***-09
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA
OAB/PI 261
·
CPF
601.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
ZILMAR DUARTE VIEIRA
OAB/PI 3570
·
CPF
066.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
NAYRON DE CASTRO VIEIRA
OAB/PI 6379
·
CPF
918.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
26/03/2026, 14:25
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/03/2026, 14:25
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 14:25
Transitado em Julgado em 23/03/2026
26/03/2026, 14:25
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/03/2026, 14:22
Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA DE MORAES SILVA em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de IRANI MAGALHAES DE FREITAS em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 16:24
Publicado Decisão Terminativa em 27/02/2026.
27/02/2026, 16:24
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2026, 10:46
Conclusos para julgamento
16/12/2025, 07:49
Decorrido prazo de IRANI MAGALHAES DE FREITAS em 10/12/2025 23:59.
12/12/2025, 12:47
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Baixa Definitiva
26/03/2026, 14:25
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/03/2026, 14:25
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 14:25
Transitado em Julgado em 23/03/2026
26/03/2026, 14:25
Documentos
Decisão Terminativa
•
25/02/2026, 10:46
Decisão Terminativa
•
25/02/2026, 10:46
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/03/2026, 14:22
Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA DE MORAES SILVA em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de IRANI MAGALHAES DE FREITAS em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 16:24
Publicado Decisão Terminativa em 27/02/2026.
27/02/2026, 16:24
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2026, 10:46
Conclusos para julgamento
16/12/2025, 07:49
Decorrido prazo de IRANI MAGALHAES DE FREITAS em 10/12/2025 23:59.
12/12/2025, 12:47
Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 14:44
Expedição de Outros documentos.
30/11/2025, 15:45
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/11/2025, 15:42
Decorrido prazo de IRANI MAGALHAES DE FREITAS em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:03
Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA DE MORAES SILVA em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:03
Decorrido prazo de JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025
30/10/2025, 00:00
Publicado Intimação em 30/10/2025.
30/10/2025, 00:00
Juntada de petição (outras)
29/10/2025, 11:44
Expedição de Outros documentos.
28/10/2025, 22:02
Não conhecido o recurso de CLAUDIA PEREIRA DE MORAES SILVA (APELADO)
16/09/2025, 13:10
Juntada de certidão de custas
29/06/2025, 09:25
Conclusos para decisão
04/06/2025, 09:33
Juntada de manifestação
03/06/2025, 21:47
Juntada de manifestação
03/06/2025, 21:42
Decorrido prazo de IRANI MAGALHAES DE FREITAS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 02:05
Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
24/05/2025, 04:01
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 16:35
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025, 11:50
Conclusos para admissibilidade recursal
11/02/2025, 10:16
Decorrido prazo de JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 03:24
Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA DE MORAES SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 03:15
Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 09:39
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025, 12:15
Conclusos para o Relator
16/09/2024, 08:09
Cancelada a movimentação processual
16/09/2024, 08:08
Desentranhado o documento
16/09/2024, 08:08
Decorrido prazo de JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 03:07
Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA DE MORAES SILVA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 03:07
Decorrido prazo de IRANI MAGALHAES DE FREITAS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 03:07
Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024, 09:05
Expedição de Outros documentos.
24/06/2024, 11:00
Expedição de Outros documentos.
24/06/2024, 11:00
Expedição de Outros documentos.
24/06/2024, 11:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2024, 17:04
Conclusos para o Relator
16/10/2023, 08:01
Recebidos os autos
11/10/2023, 08:56
Juntada de petição inicial
11/10/2023, 08:56
Outras Decisões
22/09/2023, 10:22
Conclusos para Conferência Inicial
19/05/2023, 15:10
Recebidos os autos
19/05/2023, 15:10
Distribuído por sorteio
19/05/2023, 15:10
Decisão Terminativa
•
16/09/2025, 13:10
Despacho
•
15/05/2025, 11:50
Despacho
•
15/01/2025, 12:15
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
18/06/2024, 17:04
Decisão Terminativa
•
22/09/2023, 10:22
Sentença
•
15/03/2023, 19:18
Despacho
•
20/10/2022, 08:38
Ato Ordinatório
•
17/04/2022, 23:03
Decisão
•
11/04/2022, 15:41
Despacho
•
29/09/2021, 16:15
Despacho
•
13/05/2021, 10:39
Despacho
•
14/07/2020, 17:12