Ação Penal - Procedimento Sumário 0000724-35.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ELI LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 08:21

Baixa Definitiva

26/03/2024, 08:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 08:21

Transitado em Julgado em 26/03/2024

26/03/2024, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 19:59

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:22

Extinta a punibilidade por prescrição

05/10/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:52

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Réu: ELI LIMA DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Th ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0000724-35.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

16/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 08:21

Baixa Definitiva

26/03/2024, 08:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 08:21

Transitado em Julgado em 26/03/2024

26/03/2024, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 19:59

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:22

Extinta a punibilidade por prescrição

05/10/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:52

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Réu: ELI LIMA DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Th ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0000724-35.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 16:13

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

15/03/2022, 13:19

Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 13:19

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

05/11/2021, 08:31

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 09:00

Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

23/09/2021, 11:55

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/09/2021, 11:27

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

26/04/2021, 12:54

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

11/03/2021, 09:41

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

09/03/2021, 11:21

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/01/2021, 11:48

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 12:12

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/12/2020, 12:03

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/12/2020, 13:30

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

01/12/2020, 13:29

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000724-35.2020.8.18.0031.5003

30/11/2020, 15:29

Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

27/11/2020, 09:56

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

27/11/2020, 08:54

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020, 08:49

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

01/09/2020, 11:04

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 15:55

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000724-35.2020.8.18.0031.5002

26/08/2020, 11:00

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/08/2020, 11:55

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

20/08/2020, 12:19

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

20/08/2020, 12:18

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 12:17

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000724-35.2020.8.18.0031.5001

08/07/2020, 19:15

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

23/06/2020, 14:29

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 09:28

Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

16/06/2020, 11:58

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

22/05/2020, 14:59

Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção: dependência

21/05/2020, 13:08

Mov. [4] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

20/05/2020, 16:49

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

19/05/2020, 14:47

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

19/05/2020, 11:13

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

19/05/2020, 11:13