Apelação / Remessa Necessária 0800598-78.2024.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.728,62
Órgão julgador
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Partes do Processo
JOSE APARECIDO OLIVEIRA
CPF
001.***.***-11
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Autor
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ
92.***.***.0001-64
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Reu
UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA
CNPJ
95.***.***.0001-57
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Reu
Advogados / Representantes
KELVIN RIBEIRO VENTURA DIAS
OAB/PI 23027
·
CPF
068.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
MAYK DE ASSIS CASTRO
OAB/PI 21302
·
CPF
030.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
LUCAS GABRIEL SANTANA DE NEGREIROS
OAB/PI 23946
·
CPF
067.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO NORONHA PEIXOTO
OAB/RS 95975
·
CPF
964.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
30/11/2025, 08:46
Arquivado Definitivamente
30/11/2025, 08:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
30/11/2025, 08:46
Expedição de Acórdão.
30/11/2025, 08:46
Transitado em Julgado em 28/11/2025
30/11/2025, 08:46
Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:12
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:12
Juntada de Petição de ciência
06/11/2025, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:06
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:06
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 22:38
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 22:38
Conhecido o recurso de JOSE APARECIDO OLIVEIRA - CPF: 001.046.153-11 (APELANTE) e provido
09/10/2025, 17:06
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Todas as movimentações
(18)
Baixa Definitiva
30/11/2025, 08:46
Arquivado Definitivamente
30/11/2025, 08:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
30/11/2025, 08:46
Expedição de Acórdão.
30/11/2025, 08:46
Transitado em Julgado em 28/11/2025
30/11/2025, 08:46
Documentos
Decisão Terminativa
•
09/10/2025, 17:06
Ato Ordinatório
•
26/06/2025, 13:20
Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:12
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:12
Juntada de Petição de ciência
06/11/2025, 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:06
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:06
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 22:38
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 22:38
Conhecido o recurso de JOSE APARECIDO OLIVEIRA - CPF: 001.046.153-11 (APELANTE) e provido
09/10/2025, 17:06
Recebidos os autos
29/07/2025, 11:24
Distribuído por sorteio
29/07/2025, 11:24
Conclusos para Conferência Inicial
29/07/2025, 11:24
Sentença
•
22/05/2025, 17:14
Decisão
•
03/09/2024, 10:42
Despacho
•
29/04/2024, 17:16