Execução Fiscal 0000070-22.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

YOLANDA LOBAO RAULINO ARAUJO

OAB/PI 11218·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

COMPANHIA REAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:29

Expedição de Informações.

05/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 09:04

Juntada de Informações

12/02/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:55

Juntada de Informações

01/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 12:13

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:29

Expedição de Informações.

05/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 10:53

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 17:57

Decisão

•22/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 09:04

Juntada de Informações

12/02/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:55

Juntada de Informações

01/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 12:13

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: COMPANHIA REAL DE ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000070-22.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, 1. Indefiro o pedido de execução de ID 63703002, uma vez que consta requerimento da Fazenda

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:57

Decretada a indisponibilidade de bens

22/05/2025, 17:57

Conclusos para decisão

24/01/2025, 20:41

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:30

Embargos de declaração não acolhidos

29/08/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:40

Conclusos para decisão

18/04/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:45

Conclusos para decisão

01/11/2023, 19:54

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2023, 12:40

Conclusos para julgamento

19/11/2022, 23:08

Conclusos para decisão

10/08/2022, 21:23

Expedição de .

10/08/2022, 21:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 10:50

Conclusos para despacho

16/11/2021, 08:03

Juntada de certidão

16/11/2021, 08:02

Juntada de Petição de petição

15/11/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 19:37

Conclusos para despacho

07/12/2020, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 09:45

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 09:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/09/2020, 09:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 09:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 09:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/04/2020, 20:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/11/2019, 10:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 10:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/09/2018, 12:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018, 12:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/09/2018, 01:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2018, 13:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/08/2018, 09:39

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-28.

28/08/2018, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2018, 14:31

[ThemisWeb] Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/08/2018, 09:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/09/2017, 08:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2017, 08:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/09/2017, 08:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/09/2017, 07:49

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

17/08/2017, 07:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/07/2017, 10:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/05/2017, 10:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2017, 10:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2017, 10:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/05/2017, 10:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/05/2017, 08:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 08:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/02/2017, 08:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

02/02/2017, 08:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/01/2017, 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2017, 12:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/12/2016, 12:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/07/2016, 09:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/01/2014, 09:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/01/2014, 12:27

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

07/01/2014, 10:09

Distribuído por sorteio

07/01/2014, 10:09

Decisão

•29/08/2024, 10:40

Decisão

•29/08/2024, 10:40

Despacho

•31/01/2024, 11:45

Decisão

•25/04/2023, 12:40

Decisão

•25/04/2023, 12:40

Despacho

•12/04/2022, 13:12

Despacho

•28/07/2021, 19:37