Procedimento Comum Cível 0800058-08.2021.8.18.0082 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800058-08.2021.8.18.0082 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de IZOLINA OLIVEIRA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:46

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

06/03/2026, 11:21

Recebidos os autos

06/03/2026, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: IZOLINA OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800058-08.2021.8.18.0082 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que demande sua intervenção obrigatória, nos termos do art. 127, caput, da Constituição Federal, bem como dos arts. 176 e 178, incisos I a III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: IZOLINA OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800058-08.2021.8.18.0082 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que demande sua intervenção obrigatória, nos termos do art. 127, caput, da Constituição Federal, bem como dos arts. 176 e 178, incisos I a III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

29/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/07/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:43

Juntada de certidão

02/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:23

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:45

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•06/03/2026, 11:21

—

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de IZOLINA OLIVEIRA DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Intimação em 09/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/06/2025 23:59.

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