Execução Fiscal 0007573-46.2004.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2004

Valor da Causa

R$ 45.945,11

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PREMOLTEC-PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 06/10/2025

12/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 12:15

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: PREMOLTEC-PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007573-46.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de execução fiscal ajuizada

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:58

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

12/12/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 06/10/2025

12/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 16:46

Documentos

Petição (outras)

•06/10/2025, 16:46

Sentença

•22/05/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 12:15

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: PREMOLTEC-PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007573-46.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de execução fiscal ajuizada

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:58

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:05

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 10:44

Conclusos para despacho

11/03/2021, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:01

Distribuído por dependência

05/02/2021, 15:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/02/2021, 13:54

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-05.

05/02/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/02/2021, 18:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 19:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 12:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/11/2020, 11:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/11/2020, 23:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/09/2019, 11:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/09/2019, 11:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 09:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/09/2019, 10:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/09/2019, 10:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/07/2015, 08:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/07/2015, 08:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/07/2015, 11:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/03/2012, 08:40

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/03/2012, 08:39

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2011, 09:00

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2011, 10:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/01/2011, 11:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/01/2011, 10:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/02/2010, 11:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/04/2008, 08:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/12/2007, 08:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/11/2005, 12:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/06/2005, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/06/2005, 14:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/10/2004, 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/03/2004, 09:54

Distribuído por sorteio

26/03/2004, 14:21

Despacho

•16/12/2024, 10:05

Despacho

•15/08/2023, 10:44