Procedimento Comum Cível 0802835-54.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/05/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 12:25

Cancelada a movimentação processual

30/03/2026, 12:23

Desentranhado o documento

30/03/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de INVASOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:13

Decorrido prazo de JOSILENE DE SOUSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:56

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de JOSILENE DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 08:07

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/05/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 12:25

Cancelada a movimentação processual

30/03/2026, 12:23

Desentranhado o documento

30/03/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de INVASOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:13

Decorrido prazo de JOSILENE DE SOUSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:56

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de JOSILENE DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 08:07

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RICARDO TEIXEIRA SILVA REU: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI, INVASOR, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL, AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI, JOSILENE DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 30 de junho de 2025. MIGUEL HENRIQUE DIAS DE MACEDO SOUSA LOIOLA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802835-54.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Rural, Acessão, Reintegração de Posse]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de apelação

30/06/2025, 08:51

Publicado Intimação em 24/06/2025.

28/06/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RICARDO TEIXEIRA SILVA, AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI REU: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI, INVASOR, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL, AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI, JOSILENE DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, autora e ré, para que, na hipótese de não possuírem interesse recursal, manifestem, querendo, de forma expressa e inequívoca, a renúncia ao prazo recursal, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processual. TERESINA, 22 de junho de 2025. ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802835-54.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Rural, Acessão, Reintegração de Posse]

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 07:04

Ato ordinatório praticado

22/06/2025, 07:02

Decorrido prazo de JOSILENE DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:46

Decorrido prazo de DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:41

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2025, 16:57

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RICARDO TEIXEIRA SILVA, AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI REU: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI, INVASOR, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802835-54.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Crédito Rural, Acessão, Reintegração de Posse]

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RICARDO TEIXEIRA SILVA, AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI REU: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI, INVASOR, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802835-54.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Crédito Rural, Acessão, Reintegração de Posse]

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:19

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

04/01/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

04/01/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:30

Decorrido prazo de JOSILENE DE SOUSA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:27

Decorrido prazo de DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:27

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2024, 11:26

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA SILVA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 10:40

Conclusos para decisão

18/05/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 07:37

Conclusos para decisão

15/07/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 08:44

Declarada incompetência

05/11/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 09:20

Conclusos para decisão

04/08/2021, 16:57

Juntada de certidão

04/08/2021, 16:56

Decorrido prazo de DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO em 11/05/2020 23:59:59.

10/11/2020, 04:27

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2020, 18:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 14:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 12:55

Conclusos para despacho

05/09/2019, 21:26

Audiência conciliação cancelada para 09/08/2019 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

05/09/2019, 21:13

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 13:02

Juntada de ata da audiência

09/08/2019, 11:47

Juntada de Petição de contestação

09/07/2019, 15:13

Juntada de Petição de diligência

18/05/2019, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2019, 16:41

Juntada de Petição de diligência

16/05/2019, 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2019, 23:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2019, 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2019, 00:45

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 09:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 09:27

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 09:20

Audiência conciliação designada para 09/08/2019 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

08/05/2019, 09:12

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 09:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/05/2019, 12:33

Juntada de certidão

03/05/2019, 12:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 12:42

Não Concedida a Medida Liminar

29/04/2019, 12:42

Conclusos para despacho

08/02/2019, 09:54

Juntada de certidão

08/02/2019, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/02/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 11:08

Declarada incompetência

06/02/2019, 14:30

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 09:56

Conclusos para decisão

06/02/2019, 09:56

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:25

Despacho

•24/03/2026, 20:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/07/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•22/06/2025, 07:02

Sentença

•22/05/2025, 16:19

Despacho

•04/01/2025, 18:02

Decisão

•06/06/2024, 11:26

Despacho

•09/05/2023, 07:37

Decisão

•05/11/2021, 09:20

Despacho

•28/02/2020, 14:24

Decisão

•29/04/2019, 12:41

Decisão

•06/02/2019, 14:30