Execução Fiscal 0000038-36.1999.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

GRANJA SANTA TERESA

Terceiro

GRANJA SANTA TERESA

Reu

Advogados / Representantes

EDNAN SOARES COUTINHO

OAB/PI 1841·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/PI 8026·CPF·Representa: Autor

HERISON HELDER PORTELA PINTO

OAB/PI 5367·CPF·Representa: Autor

SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS

OAB/PI 1802·CPF·Representa: Autor

HELBERT MACIEL

OAB/PI 1387·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2025, 17:44

Arquivado Definitivamente

21/06/2025, 17:44

Arquivado Definitivamente

21/06/2025, 17:44

Transitado em Julgado em 18/06/2025

21/06/2025, 17:43

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GRANJA SANTA TERESA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000038-36.1999.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Vistos, etc. Cuida-se de execução fiscal promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/05/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:55

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

21/06/2025, 17:44

Arquivado Definitivamente

21/06/2025, 17:44

Arquivado Definitivamente

21/06/2025, 17:44

Transitado em Julgado em 18/06/2025

21/06/2025, 17:43

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:11

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 13:59

Despacho

•06/11/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GRANJA SANTA TERESA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000038-36.1999.8.18.0045 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Vistos, etc. Cuida-se de execução fiscal promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/05/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:55

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:54

Cancelada a movimentação processual

04/10/2024, 09:52

Desentranhado o documento

04/10/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 10:05

Conclusos para despacho

19/07/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:40

Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 10:29

Distribuído por dependência

28/06/2022, 11:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 12:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/12/2020, 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 12:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/11/2020, 08:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/10/2020, 18:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-23.

23/10/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 18:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 11:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

04/06/2020, 10:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/06/2020, 15:49

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

30/04/2020, 12:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/04/2020, 12:48

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-05-15.

15/05/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

13/05/2019, 16:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/10/2015, 10:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/10/2015, 11:12

[ThemisWeb] Processo Reativado

13/10/2015, 08:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/10/2015, 09:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/12/2014, 10:58

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

22/07/2013, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

22/07/2013, 09:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/05/2013, 09:07

[ThemisWeb] Declarada incompetência

08/05/2013, 14:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/05/2013, 11:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/03/2012, 12:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/10/2011, 08:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/10/2011, 09:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/08/2011, 12:49

Juntada de Outros documentos

19/04/2011, 11:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/04/2011, 11:13

Juntada de Outros documentos

19/04/2011, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2011, 10:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/01/2011, 12:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

10/08/2010, 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/05/2010, 09:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/04/2010, 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/11/2009, 08:37

Distribuído por sorteio

16/10/2009, 11:17

Despacho

•03/04/2024, 10:05

Despacho

•23/01/2023, 14:40