Cumprimento de sentença 0801221-63.2024.8.18.0164 - TJPI

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

16/07/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 10:13

Juntada de informação

09/07/2025, 11:08

Expedição de Alvará.

04/07/2025, 10:56

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 07:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIANNA MELO BARBOSA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95. A parte autora peticiona ao ID 77760938 destes autos, requerendo a expedição de alvará judicial para levantamento de valores, tendo em vista a realização de depósito pela parte ré, ID 77751194, no valor de R$ 9.981,92 (nove mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), relativos ao montante da condenação estabelecida na decisão, ID 68585712, apresentando respectivamente os dados bancários para fins de creditação dos valores, quais sejam: Titular: MARIANNA MELO BARBOSA; BANCO: Caixa Econômica Federal; AGÊNCIA: 1048; CONTA POUPANÇA: 753048945-4; CPF: 043.185.043-79. Dessa maneira, comprovado o depósito de valor determinado na sentença e havendo pedido da parte autora para levantamento dos valores, ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito. Como consequência, AUTORIZO a expedição de Alvará Judicial Eletrônico na forma requerida pela parte autora. Determino que seja encaminhado o presente alvará judicial ao Banco do Brasil, conforme as determinações constantes no Ofício Circular de nº 85/2020PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD de 02 de abril de 2020. Desta forma, por considerar paga a dívida, diante da aquiescência da parte credora, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 526, §3º, do CPC, e determino o arquivamento dos autos, após trânsito em julgado da decisão e anotações devidas. Expeça-se o alvará necessário, com base no Provimento 07/2015, da CGJ do Piauí. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado da decisão, arquivar. Cumpra-se. TERESINA/PI, assinado eletronicamente. Juiz JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA JECC Teresina Zona Leste 2 Sede - UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801221-63.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Empréstimo consignado, Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIANNA MELO BARBOSA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95. A parte autora peticiona ao ID 77760938 destes autos, requerendo a expedição de alvará judicial para levantamento de valores, tendo em vista a realização de depósito pela parte ré, ID 77751194, no valor de R$ 9.981,92 (nove mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), relativos ao montante da condenação estabelecida na decisão, ID 68585712, apresentando respectivamente os dados bancários para fins de creditação dos valores, quais sejam: Titular: MARIANNA MELO BARBOSA; BANCO: Caixa Econômica Federal; AGÊNCIA: 1048; CONTA POUPANÇA: 753048945-4; CPF: 043.185.043-79. Dessa maneira, comprovado o depósito de valor determinado na sentença e havendo pedido da parte autora para levantamento dos valores, ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito. Como consequência, AUTORIZO a expedição de Alvará Judicial Eletrônico na forma requerida pela parte autora. Determino que seja encaminhado o presente alvará judicial ao Banco do Brasil, conforme as determinações constantes no Ofício Circular de nº 85/2020PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD de 02 de abril de 2020. Desta forma, por considerar paga a dívida, diante da aquiescência da parte credora, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 526, §3º, do CPC, e determino o arquivamento dos autos, após trânsito em julgado da decisão e anotações devidas. Expeça-se o alvará necessário, com base no Provimento 07/2015, da CGJ do Piauí. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado da decisão, arquivar. Cumpra-se. TERESINA/PI, assinado eletronicamente. Juiz JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA JECC Teresina Zona Leste 2 Sede - UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801221-63.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Empréstimo consignado, Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIANNA MELO BARBOSA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95. A parte autora peticiona ao ID 77760938 destes autos, requerendo a expedição de alvará judicial para levantamento de valores, tendo em vista a realização de depósito pela parte ré, ID 77751194, no valor de R$ 9.981,92 (nove mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), relativos ao montante da condenação estabelecida na decisão, ID 68585712, apresentando respectivamente os dados bancários para fins de creditação dos valores, quais sejam: Titular: MARIANNA MELO BARBOSA; BANCO: Caixa Econômica Federal; AGÊNCIA: 1048; CONTA POUPANÇA: 753048945-4; CPF: 043.185.043-79. Dessa maneira, comprovado o depósito de valor determinado na sentença e havendo pedido da parte autora para levantamento dos valores, ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito. Como consequência, AUTORIZO a expedição de Alvará Judicial Eletrônico na forma requerida pela parte autora. Determino que seja encaminhado o presente alvará judicial ao Banco do Brasil, conforme as determinações constantes no Ofício Circular de nº 85/2020PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD de 02 de abril de 2020. Desta forma, por considerar paga a dívida, diante da aquiescência da parte credora, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 526, §3º, do CPC, e determino o arquivamento dos autos, após trânsito em julgado da decisão e anotações devidas. Expeça-se o alvará necessário, com base no Provimento 07/2015, da CGJ do Piauí. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado da decisão, arquivar. Cumpra-se. TERESINA/PI, assinado eletronicamente. Juiz JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA JECC Teresina Zona Leste 2 Sede - UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801221-63.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Empréstimo consignado, Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIANNA MELO BARBOSA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA e outros DECISÃO Compulsando os presentes autos é possível observar que Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801221-63.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Empréstimo consignado, Crédito Direto ao Consumidor - CDC] trata-se de pedido de cumprimento de sentença. 1. Defiro o pedido de cumprimento de sentença, dispensada a citação, nos termos do artigo 52, IV, da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 513, caput, do Código de Processo Civil; 2. Intime-se a parte devedora, na PESSOA DE SEU ADVOGADO (REsp n.º 940.274-MS), ou na falta deste, pessoalmente ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial, sob pena de pagamento de multa no percentual de 10 (dez) por cento sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil, não incidindo os honorários de advogado no valor de dez por cento, previstos no § 1º, segunda parte, do art. 523 do Novo CPC, por não serem aplicados aos Juizados Especiais, segundo orientação contida na nova redação do Enunciado nº 97 do FONAJE/2016. 3. No caso da parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o artigo 523, § 2º, do Novo Código de Processo Civil; 4. Estando intimado para, querendo, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação - EMBARGOS (art. 52, IX, da Lei 9.099/95); 5. Não havendo o pagamento, de logo acrescer ao valor os 10% (dez por cento) de multa prevista retro, expedindo-se mandado de penhora e avaliação, sem prejuízo de que a parte credora indique bens à penhora, conforme dispõe o artigo 523, § 3°, do Código de Processo Civil; 6. Alegando o executado que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, caso contrário a impugnação será liminarmente rejeitada (art.525, §5°). 7. Havendo embargos, impugnação, exceção de pré-executividade ou assemelhada, que serão recebidas também como embargos, a parte executada deverá garantir o juízo (Enunciado 117), incluído o valor da multa do art. 523, §1°, do CPC, intimar a parte adversa para dizer, em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. TERESINA-PI, 5 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIANNA MELO BARBOSA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA e outros DECISÃO Compulsando os presentes autos é possível observar que Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801221-63.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Empréstimo consignado, Crédito Direto ao Consumidor - CDC] trata-se de pedido de cumprimento de sentença. 1. Defiro o pedido de cumprimento de sentença, dispensada a citação, nos termos do artigo 52, IV, da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 513, caput, do Código de Processo Civil; 2. Intime-se a parte devedora, na PESSOA DE SEU ADVOGADO (REsp n.º 940.274-MS), ou na falta deste, pessoalmente ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial, sob pena de pagamento de multa no percentual de 10 (dez) por cento sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil, não incidindo os honorários de advogado no valor de dez por cento, previstos no § 1º, segunda parte, do art. 523 do Novo CPC, por não serem aplicados aos Juizados Especiais, segundo orientação contida na nova redação do Enunciado nº 97 do FONAJE/2016. 3. No caso da parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o artigo 523, § 2º, do Novo Código de Processo Civil; 4. Estando intimado para, querendo, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação - EMBARGOS (art. 52, IX, da Lei 9.099/95); 5. Não havendo o pagamento, de logo acrescer ao valor os 10% (dez por cento) de multa prevista retro, expedindo-se mandado de penhora e avaliação, sem prejuízo de que a parte credora indique bens à penhora, conforme dispõe o artigo 523, § 3°, do Código de Processo Civil; 6. Alegando o executado que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, caso contrário a impugnação será liminarmente rejeitada (art.525, §5°). 7. Havendo embargos, impugnação, exceção de pré-executividade ou assemelhada, que serão recebidas também como embargos, a parte executada deverá garantir o juízo (Enunciado 117), incluído o valor da multa do art. 523, §1°, do CPC, intimar a parte adversa para dizer, em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. TERESINA-PI, 5 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 07:36

Conclusos para despacho

23/06/2025, 07:36

Juntada de certidão

23/06/2025, 07:35

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

19/06/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 06:36

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:41

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIANNA MELO BARBOSA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA e outros DECISÃO Compulsando os presentes autos é possível obse Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801221-63.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Empréstimo consignado, Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIANNA MELO BARBOSA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA e outros DECISÃO Compulsando os presentes autos é possível obse Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801221-63.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título, Empréstimo consignado, Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:35

Deferido o pedido de

21/05/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/05/2025, 08:38

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2025, 12:10

Execução Iniciada

05/05/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:28

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2025, 08:28

Juntada de certidão

05/05/2025, 08:27

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

02/05/2025, 16:07

Transitado em Julgado em 04/02/2025

30/04/2025, 11:38

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 06:14

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 06:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:15

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 19:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/10/2024, 08:55

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/10/2024, 08:48

Juntada de Petição de contestação

16/10/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:49

Outras Decisões

11/09/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:38

Conclusos para decisão

04/09/2024, 11:38

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:37

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:08

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/06/2024, 11:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:00

Outras Decisões

29/05/2024, 10:00

Conclusos para decisão

27/05/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 12:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/05/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:23

Concedida a Medida Liminar

13/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de documentos

12/05/2024, 18:55

Conclusos para decisão

12/05/2024, 18:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/02/2025 08:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

12/05/2024, 18:31

Distribuído por sorteio

12/05/2024, 18:31

—

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Expedição de Alvará.

Publicado Intimação em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Publicado Intimação em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(95)