Apelação Criminal 0000052-35.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Partes do Processo

JONATECIO SAMPAIO DE ARAUJO

Autor

DELEGACIA DO 4 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Autor

MANOEL SAMPAIO FONTENELE

Terceiro

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:39

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:39

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Terceiro

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EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC

OAB/PI 1317•Representa: ATIVO

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/05/2026, 09:06

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/05/2026, 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2026, 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:47

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:47

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:47

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2026, 08:19

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2026, 09:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2026, 09:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2026, 09:06

Despacho

•26/03/2026, 17:11

Despacho

•26/03/2026, 17:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2026, 08:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2026, 08:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2026, 08:51

Despacho

•28/01/2026, 14:10

Despacho

•02/12/2025, 08:24

Despacho

•02/12/2025, 08:24

Despacho

•27/11/2025, 10:29

SENTENÇA

•21/10/2025, 00:25

Ata de Audiência com Sentença

•21/10/2025, 00:25

Ata de Audiência com Sentença

•21/10/2025, 00:25

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