Procedimento Comum Cível 0820049-58.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/12/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:59

Outras Decisões

04/11/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PATRIMONIAL INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 23 de maio de 2025. IRIS GOMES DOS SANTOS SOARES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820049-58.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:25

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:42

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:44

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:14

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/12/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:59

Outras Decisões

04/11/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:11

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PATRIMONIAL INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 23 de maio de 2025. IRIS GOMES DOS SANTOS SOARES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820049-58.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:25

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:42

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:44

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PATRIMONIAL INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 23 de maio de 2025. IRIS GOMES DOS SANTOS SOARES 4ª Vara Cível da Comarca de Te Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820049-58.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão]

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:20

Juntada de Petição de apelação

15/05/2025, 19:29

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:12

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:11

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 08:47

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:24

Julgado improcedente o pedido

12/08/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de ato ordinatório

05/02/2024, 14:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2024 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

05/02/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 18:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2024 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

19/01/2024, 13:32

Decorrido prazo de PATRIMONIAL INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 05/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:18

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:22

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 19:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/10/2023, 19:33

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 12:46

Outras Decisões

28/04/2023, 12:46

Conclusos para despacho

28/04/2023, 12:46

Juntada de certidão

28/04/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:24

Decorrido prazo de PATRIMONIAL INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 30/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:46

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 03:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 08:22

Conclusos para despacho

07/11/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:19

Decorrido prazo de PATRIMONIAL INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 06/06/2022 23:59.

17/07/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 21:36

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 22:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2022, 22:35

Conclusos para despacho

04/04/2022, 09:45

Juntada de certidão

04/04/2022, 09:40

Juntada de Petição de termo de audiência

21/03/2022, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 09:17

Decorrido prazo de PATRIMONIAL INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:54

Decorrido prazo de PATRIMONIAL INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:53

Decorrido prazo de PATRIMONIAL INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:53

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:58

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:58

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 09:52

Audiência Conciliação designada para 22/02/2022 08:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

23/11/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 09:45

Conclusos para despacho

23/08/2021, 12:56

Juntada de certidão

23/08/2021, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 16:37

Juntada de Petição de termo de audiência

22/07/2021, 18:53

Cancelada a movimentação processual

22/07/2021, 10:06

Desentranhado o documento

22/07/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 23:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 16:09

Conclusos para despacho

09/04/2021, 09:54

Juntada de certidão

09/04/2021, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 12:14

Mandado devolvido designada

05/04/2021, 09:55

Juntada de Petição de diligência

05/04/2021, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2021, 09:53

Expedição de Mandado.

05/04/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 09:27

Audiência Conciliação designada para 22/07/2021 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

05/04/2021, 09:26

Concedida a Medida Liminar

24/03/2021, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2020, 16:34

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/12/2019, 14:41

Conclusos para despacho

01/11/2019, 09:31

Juntada de certidão

01/11/2019, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2019, 10:34

Juntada de Petição de contestação

25/09/2019, 17:14

Juntada de certidão

12/08/2019, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2019, 10:16

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

07/08/2019, 00:00

Outras Decisões

06/08/2019, 15:51

Conclusos para decisão

06/08/2019, 10:57

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 10:57

Documentos

•15/05/2025, 19:29

Sentença

•25/03/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 08:48

Sentença

•12/08/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:44

Despacho

•31/10/2023, 19:33

Despacho

•31/10/2023, 19:33

Despacho

•08/11/2022, 08:22

Decisão

•19/05/2022, 22:35

Despacho

•23/11/2021, 09:45

Despacho

•03/05/2021, 16:09

Decisão

•24/03/2021, 07:51

Decisão

•06/08/2019, 15:51