Cumprimento de sentença 0803966-29.2021.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.603,74

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:01

Baixa Definitiva

16/03/2026, 12:25

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:25

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de certidão de custas

24/12/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:49

Juntada de custas

15/12/2025, 13:47

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 13:20

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:01

Baixa Definitiva

16/03/2026, 12:25

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:25

Documentos

Sentença

•24/08/2025, 17:34

Despacho

•22/05/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de certidão de custas

24/12/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:49

Juntada de custas

15/12/2025, 13:47

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 13:20

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 24/10/2025

31/10/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DAMIANA DA CONCEICAO EXECUTADO: BANCO CETELEM ATO ORDINATÓRIO Intimo a Executada para que informe, no prazo de 05 dias, os dados da conta judicial, onde foi realizado o depósito mencionado no ID 72933714. PICOS, 14 de outubro de 2025. ALEXANDRE RODRIGUES JACO TAVARES 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803966-29.2021.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Cartão de Crédito]

15/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/10/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:00

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DAMIANA DA CONCEICAO EXECUTADO: BANCO CETELEM ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da sentença 81299322. PICOS, 17 de setembro de 2025. NORTON CARRERA DE MOURA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803966-29.2021.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Cartão de Crédito]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2025, 17:34

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

10/06/2025, 19:00

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAMIANA DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO CETELEM DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803966-29.2021.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Cartão de Crédito] Vistos etc. Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias manifestar-se sobre a petição de ID

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:20

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:38

Juntada de certidão

20/02/2025, 11:37

Juntada de certidão

17/02/2025, 10:56

Outras Decisões

18/12/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:15

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:21

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:21

Juntada de certidão

29/07/2024, 12:21

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 22:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 20:01

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:02

Transitado em Julgado em 15/02/2024

28/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:18

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:36

Conclusos para despacho

18/12/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 22:27

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:23

Recebidos os autos

18/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de decisão

18/07/2023, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/03/2022, 10:12

Juntada de certidão

18/03/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 13:26

Decorrido prazo de Banco Cetelem em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de Banco Cetelem em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de Banco Cetelem em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:31

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 17:26

Indeferida a petição inicial

07/10/2021, 17:26

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 16:40

Conclusos para despacho

29/09/2021, 13:34

Juntada de certidão

29/09/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 21:51

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:32

Outras Decisões

26/08/2021, 15:53

Conclusos para decisão

25/08/2021, 21:03

Conclusos para despacho

25/08/2021, 15:37

Juntada de certidão

25/08/2021, 15:37

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 15:19

Despacho

•25/09/2024, 10:52

Despacho

•01/04/2024, 20:01

Sentença

•19/12/2023, 14:18

Sentença

•19/12/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 14:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/05/2023, 11:27

Decisão

•15/07/2022, 14:45

Sentença

•07/10/2021, 17:26

Decisão

•26/08/2021, 15:53